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25 Maio Dia Internacional das cCrianças Desaparecidas

Notícias - Geral
CAMPANHA SOLIDÁRIA RECOLHE MAIS DE 260 MIL UNIDADES DE MATERIAL ESCOLAR

cartaz obrigado campanhan recolhamaterial

 

A Campanha Nacional de Recolha de Material Escolar, promovida pela ONGD portuguesa Karingana Wa Karingana, em parceria com o Instituto de Apoio à Criança, a Cáritas e o Continente na vertente de responsabilidade social, que decorreu nos dias 6 e 7 de Setembro, ultrapassou todas as expectativas, angariando um total de 264.441unidades de material escolar, doado por cerca de 50 000 generosas contribuições.

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Subordinada ao lema “É capaz de lhes dizer que não?” esta foi a primeira campanha organizada pela Karingana Wa Karingana em território nacional que teve como objetivo ajudar famílias carenciadas, identificadas pela Cáritas, entidade responsável pela distribuição do material recolhido em todo o país.

 

Este foi o momento certo para realizar a primeira Campanha da Karingana Wa Karingana dirigida exclusivamente para Portugal, que contou com a colaboração de mais de 500 voluntários a nível nacional, tendo como Embaixadora Manuela Ramalho Eanes, presidente do Instituto de Apoio à Criança.

 

OBRIGADO! Agradecemos a todos os que participaram nesta onda de solidariedade que representa um apoio fundamental para os agregados familiares com maiores dificuldades financeiras, num período tão importante como o início do ano letivo.

 

 

 

Cartaz

 

Press Release

 

 

 
Campanha Nacional de Recolha de Material Escolar para Crianças Carenciadas

 

campanha karingana

A Karingabna wa Karingana vai organizar uma Campanha Nacional de Recolha de Material Escolar para crianças de famílias com dificuldades. O material angariado será distribuído por todo o país pelos voluntários organizados pela Cáritas.

O Instituto de Apoio à Criança há mais de 30 anos a defender todos os Direitos da Criança (direito à saúde, à educação, a não ser maltratada, ao afeto, etc.) e trabalhando sempre em parceria com outras instituições não poderia deixar de apoiar este Projeto.

O Projeto será apresentado na Conferência de Imprensa a realizar no próximo dia 26 de Agosto, pelas 17H, no espaço Continente, no Centro Colombo, Lisboa, que contará com as presenças de Nádia Reis, Directora das Relações Públicas da SONAE, Tiago Bastos, Presidente da Karingana wa Karingan, Pe. José Manuel Pereira de Almeida, Assistente Eclesiástico da Cáritas Portuguesa e Manuela Eanes, Presidente do Instituto de Apoio à Criança.

 campanha karingana Vídeo (clique para ver)

 

Press Release (16 setembro de 2014)

Press Release (2 setembro de 2014)

Press Release (22 agosto de 2014)

Cartaz (pdf)

 

 

 

 

 
Pulseira do Programa "Estou Aqui !" é distribuida com marcador de livro do IAC

A distribuição das pulseiras do programa “Estou Aqui !” está a ser acompanhada da oferta de um marcador de livro produzido pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Este programa consiste na distribuição de pulseiras gratuitas para ajudar pais e educadores a localizar crianças perdidas durante o Verão.

As pulseiras podem ser adquiridas nas esquadras da PSP de todo o país, devendo posteriormente ser feita a activação da pulseira através da página da internet do programa https://estouaqui.mai.gov.pt

Esta iniciativa da Polícia de Segurança Pública tem como parceiros, além do IAC, a Fundação PT, a Meo Kids,a DGIE, a RFM, a Printwork e a Missing Children Europe.

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IAC associa-se ao Programa "Estou Aqui !"

 

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) associa-se ao programa “Estou Aqui !”, cuja apresentação pública decorreu no dia 30 de junho de 2014 no Jardim Escola João de Deus nos Olivais, em Lisboa.

Este programa consiste na distribuição de pulseiras gratuitas para ajudar pais e educadores a localizar crianças perdidas durante o Verão.

As pulseiras podem ser adquiridas nas esquadras da PSP de todo o país, devendo posteriormente ser feita a activação da pulseira através da página da internet do programa https://estouaqui.mai.gov.pt

Esta iniciativa da Polícia de Segurança Pública tem como parceiros, além do IAC, a Fundação PT, a Meo Kids,a DGIE, a RFM, a Printwork e a Missing Children Europe.

A distribuição destas pulseiras será acompanhada da oferta de um marcador de livro produzido pelo IAC.

 

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Campanha de Solidariedade: Clientes PT ajudam Instituto de Apoio à Criança

 

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Consciente de que a responsabilidade social, enquanto base central da atividade empresarial, constitui um papel incontornável na promoção do bem-estar e do desenvolvimento socioeconómico, o MEO entrega a 15 Instituições Sociais mais de 200 mil euros, resultantes dos pontos trocados ou licitados em 2013 por clientes MEO membros do programa Pontos Telemóvel e da iniciativa Leilões de Solidariedade.

AMI, APPT21, Associação de Mulheres Contra a Violência, Associação Portuguesa Contra a Leucemia, Associação Salvador, Centro Comunitário São Cirilo, Dê Mais Coração – Movimento Daniela, Instituto de Apoio à Criança, Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral, Fundação Portuguesa ‘A Comunidade Contra a Sida’, Liga Portuguesa Contra o Cancro, Make a Wish, Novo Futuro, Refúgio Aboim Ascensão e Unicef são as 15 instituições a favor das quais os clientes MEO puderam trocar pontos e contribuir para aumentar a qualidade de vida de quem se encontra em situações de especial vulnerabilidade.

ACESSO À PÁGINA DO MEO PARA FAZER O SEU DONATIVO AO IAC E RECEBER OS PONTOS MEO.

 

Comunicado de imprensa

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Nota da Direção

 

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PRESS RELEASE

 

 25 DE MAIO

Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

116000 so

 

Mais uma vez, neste dia 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, queremos recordar todas as Crianças que se encontram numa situação vulnerável em risco de exploração sexual por terem sido raptadas, retiradas do seu ambiente familiar, em fuga das suas casas ou das instituições de acolhimento.

 

Desde 2003, o Instituto de Apoio à Criança, anualmente, assinala este dia de forma a sensibilizar a comunidade para este flagelo.

 

A União Europeia criou um número único para as Crianças Desaparecidas - 116 000, que em Portugal foi atribuído ao IAC, a que já aderiram 25 países da EU.

 

Este ano, ensombrado pelos recentes raptos de mais de 200 meninas nigerianas, a Missing Children Europe (Federação Europeia contra o Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças), que o IAC integra, organiza a campanha Thunderclap, que se destina a divulgar o número nas redes sociais.

 

O Instituto de Apoio à Criança vem uma vez mais apelar à divulgação do número único europeu, por forma a que chegue a cada vez mais crianças e famílias, numa atitude preventiva, e com vista a que haja uma mensagem de esperança: é possível combater a exploração sexual, através do empenhamento da sociedade civil, das autoridades e órgãos de comunicação.

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A Direção

116000 so

 

 
25 de Maio: Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

 

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Mais uma vez, neste dia 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, queremos recordar todas as Crianças que se encontram numa situação vulnerável em risco de exploração sexual por terem sido raptadas, retiradas do seu ambiente familiar, em fuga das suas casas ou das instituições de acolhimento.

Desde 2003, o Instituto de Apoio à Criança, anualmente, assinala este dia de forma a sensibilizar a comunidade para este flagelo.

A União Europeia criou um número único para as Crianças Desaparecidas - 116 000, que em Portugal foi atribuído ao IAC, a que já aderiram 25 países da EU.

Este ano, ensombrado pelos recentes raptos de mais de 200 meninas nigerianas, a Missing Children Europe (Federação Europeia contra o Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças), que o IAC integra, organiza a campanha Thunderclap, que se destina a divulgar o número nas redes sociais.

O Instituto de Apoio à Criança vem uma vez mais apelar à divulgação do número único europeu, por forma a que chegue a cada vez mais crianças e famílias, numa atitude preventiva, e com vista a que haja uma mensagem de esperança: é possível combater a exploração sexual, através do empenhamento da sociedade civil, das autoridades e órgãos de comunicação.

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas teve origem no facto de, no dia 25 de Maio de 1979, uma criança de 6 anos, Etan Patz, ter sido raptada em Nova York e ter desaparecido.

Nos anos que se seguiram, várias organizações começaram a assinalar esta data mas foi só em 1983 que o Presidente dos EUA declarou o 25 de Maio como o dia dedicado às Crianças Desaparecidas. Três anos mais tarde, 1986, esta data conheceu a dimensão internacional.

Na Europa, foi em 2002 que este dia foi assinalado pela Child Focus, ONG parceira belga, como uma experiência piloto, sob o patronato da Rainha da Bélgica. Em 2003, as iniciativas fizeram-se sentir na Alemanha e Bélgica, França, Holanda, Reino Unido (onde se dedica todo o mês à problemática dos desaparecidos), Polónia e República Checa.

O propósito da data é encorajar a população e a comunicação social a reflectir sobre todas as crianças que foram dadas como desaparecidas na Europa e no Mundo, e espalhar uma mensagem de esperança e solidariedade a nível internacional para com os pais e famílias que vivem este problema. Mas também levar as autoridades a reflectir na prevenção, nas estratégias a implementar em colaboração com as entidades responsáveis pela Educação, pela Justiça e pela Segurança. Pretende-se que este dia seja lembrado em todos os lares de todos os países em que seja necessária esperança para enfrentar este problema tão devastador.

Enquanto membro da Missing Children Europe, a Federação Europeia contra o Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças, estabelecida em 2001, sob os auspícios dos Euro-Comissários Nicole Fontaine e AntónioVitorino e que reúne 30 organizações não governamentais de 25 países europeus, o Instituto de Apoio à Criança foi convidado para liderar as acções de sensibilização e divulgação em Portugal.

Uma das iniciativas partilhadas entre parceiros da Federação é a utilização de um mesmo símbolo: a flor de miosótis, popularmente conhecida por “não me esqueças” ou “forget me not”. Este símbolo foi adoptado pela maioria dos países parceiros (excepto Dinamarca, Hungria, Irlanda e, Reino Unido, onde assume a luta pelos doentes de Alzeimer) e toma lugar nas diversas iniciativas de sensibilização junto de toda a sociedade.

Atento às oscilações e mudanças nas sociedades, o IAC nos seus 31 anos de trabalho tem procurado dar atenção especial à problemática da exploração sexual de menores e o seu desaparecimento, nomeadamente ao nível das parcerias com entidades que combatem este fenómeno, a nível nacional e internacional quer a nível institucional, como é o caso da Policia Judiciária e Interpol, quer ao nível das organizações não governamentais, como é o caso da congénere belga Child Focus – European Centre for Missing and Sexually Exploited Children, da inglesa Missing People, ou do Nacional Center for Missing and Sexually Exploited Children (EUA).

 
Nomeação da Relatora Especial das Nações Unidas para o Tráfico de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia

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A Presidente da Missing Children Europe, Maud de Boer-Buquicchio, foi nomeada Relatora Especial das Nações Unidas para o Tráfico de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia.

O IAC apoiou esta candidatura.

Junta-se em anexo as suas declarações relativas à nomeação como Relatora Especial das NU.

Declarações de Maud de Boer-Buquicchio

 
Parceria entre o IAC e o Projeto Europeu SSN (School Safety Net)

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 O Instituto de Apoio à Criança estabeleceu uma parceria com SSN ( School Safety Net) no âmbito do trabalho desenvolvido pela Mediação Escolar, cujo objetivo é prevenir o abandono escolar precoce por intermédio de uma abordagem integrada que se baseia na exploração de boas práticas desenvolvidas em projetos anteriores sobre

a)Identificação atempada de alunos de risco;

b)Integração de alunos migrantes;

c) Apoio a alunos com dificuldades de aprendizagem;

d) Prevenção de Bullying nas escolas.

O papel do IAC será

 - Disseminar o projeto, dando a conhecer os recursos e instrumentos disponibilizados pelo SSN nas escolas onde intervem;

-  Participar na troca de experiências e saberes durante e depois do projeto;

- Promover a informação do projeto na rede de contactos do IAC;

- Contribuir para a exploração e sustentabilidade dos resultados do projeto.

O SSN ( School Safety Net) é um projeto europeu já implementado na Turquia, Bélgica, Grécia, Roménia, Espanha e Itália, estando representado em Portugal pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco.

 DISSEMINATION REPORT

 
Comunicado do IAC sobre a co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo

O Instituto de Apoio à Criança entende que a aprovação hoje no Parlamento, da Lei que permite a co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo se traduz numa vantagem para as crianças na medida em que protege relações afetivas relevantes.

Esta alteração veio permitir proteger as crianças que estabeleceram uma vinculação privilegiada com o cônjuge do mesmo sexo de seu pai ou de sua mãe, biológico/a ou adoptivo/a, alargando afinal o âmbito da adoção em situações muito concretas.

Desde há muito que o Instituto de Apoio à Criança vem defendendo a consagração do Direito das crianças à preservação das suas relações psicológicas profundas através de norma expressa. Nesse sentido, foi pelo IAC entregue em 2008 um documento, em que se defende que o reconhecimento explícito desse direito facilitaria a densificação do conceito de “Superior Interesse da Criança”, que deve sempre ser prosseguido, em todas as decisões que lhe digam respeito.

A co-adoção, ora aprovada, veio solucionar e dar resposta a casos de crianças que, por terem apenas uma menção relativa à sua paternidade ou maternidade ficaram, desta forma, com a sua situação jurídica mais segura e protegida.

publicado em 17 de maio de 2013

 
Sessão de Sensibilização : Os Direitos das Crianças (à luz da Legislação mais atual)

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A Drª Ana Perdigão e a Drª Ana Sotto-Mayor do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança, irão dinamizar a Sessão de Sensibilização : Os Direitos das Crianças (à luz da Legislação mais atual), no dia 21 de fevereiro de 2014 na EAPN  Núcleo Distrital  Évora.

 

 
Campanhas de Solidariedade

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Na época de Natal 2013, o IAC foi beneficiário de campanhas de solidariedade promovidas por diversas instituições, às quais deixamos aqui o nosso MUITO OBRIGADO !

Assim, através da iniciativa "Donativos de Natal" do Montepio, que desde 2007 opta por converter o dinheiro que gastaria em presentes de Natal para os seus funcionários e associados em donativos para instituições de solidariedade social, o IAC foi uma das dez instituições selecionadas, tendo recebido vinte mil euros de um total de duzentos mil euros doados.

A APEDS - Associação Portuguesa de Engenheiros para o Desenvolvimento Social, com o apoio do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, do LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, e todos os seus colaboradores, levaram a cabo uma recolha de alimentos, brinquedos e livros infantis a favor do IAC.

Também a cadeia de restauração nacional Cascata Restaurantes contribuiu para que as nossas crianças tivessem um Natal com mais condições de bem-estar e dignidade.

 BEM  HAJAM!

 

 
Ajude a ajudar! Adquira o livro " As crianças da Europa falam ao Papa Francisco"

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No dia 11 de dezembro de 2013, foi apresentado o livro “As crianças da Europa falam ao Papa Francisco” na Fundação Maria Ulrich em Lisboa. A Paulus Editora estabeleceu uma parceria com o Instituto de Apoio à Criança, para o qual vai reverter um euro por cada exemplar vendido.

 

Sinopse

“Esta publicação contém desenhos e mensagens para o Papa Francisco enviados por crianças que vivem nas periferias das cidades europeias, pertencentes a cada um dos 38 membros do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE). Com este livro, oferecido ao Santo Padre a 4 de setembro de 2013 e por ele assinado ao vivo na primeira página com uma bênção para as crianças europeias, quis-se prestar homenagem ao Papa Francisco com uma saudação dos mais pequeninos do nosso continente europeu, que agora tanto necessita de uma mensagem positiva e cheia de esperança, especialmente neste tempo de crise que arrasta consigo muitas dificuldades e desafios.”

 

 

 

Ao comprar o Livro “As crianças da Europa falam ao Papa Francisco”  está a oferecer um 1 euro ao IAC.

 

AJUDE-NOS A AJUDAR!

 

 

 
Postais de Natal do IAC
Ao celebrar a quadra natalícia ajude-nos a ajudar as nossas crianças
adquirindo os postais de Natal do IAC. Assim, está a promover os Direitos
das Crianças.
Preço de cada postal com envelope: 0,50€. Para encomendar: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou Tel: 213 617 880

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Portugal Maior

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A Presidente do Instituto de Apoio à Criança, Dra. Manuela Eanes integra a Comissão Consultiva do

evento Portugal Maior www.portugalmaior.fil.pt‎, que decorrerá de 30 de Novembro a 8 de Dezembro

de 2013, na FIL. 
Mais se informa que o IAC está representado no stand da Direção-Geral da Saúde, assim como
irá

colaborar em atividades, designadamente na Rádio Aurora, através da participação de jovens

apoiados pelo IAC/Projeto Rua.


 

 

 
Comunicação da Vice-Presidente do IAC em Estrasburgo no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Comunicado da Dra. Dulce Rocha, Vice Presidente do IAC, em Estrasburgo, no Council of Europe, no dia 17 de outubro, Dia Internacional para a  Erradicação da Pobreza. Esteve presente, também, a Isabel Porto, técnica do Projecto Rua, que foi inexcedível na sua ação de incentivo e apoio à jovem Jessica Oliveira, da Rede "Construir Juntos" e cuja comunicação irá figurar no Site do Conselho da Europa.

COMUNICAÇÂO

 
Apresentação dos "Cadernos 2013 - das palavras aos atos..."

No próximo dia 17 de outubro, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) vai estar presente no Conselho da Europa, em Estrasburgo, no âmbito da apresentação dos “Cadernos 2013 – das palavras aos atos…”, iniciativa que pretende dar voz às pessoas mais excluídas. O IAC será representado pela Dra. Dulce Rocha, Dra. Isabel Porto (Projecto Rua) e Jéssica Oliveira (Embaixadora portuguesa da iniciativa).

 palavrasatos

 
Comunicado da Direção do IAC, a propósito do aumento dos casos de maus tratos

O Instituto de Apoio à Criança, face às notícias preocupantes que nos últimos dias vieram a público sobre o aumento do número de maus tratos em crianças, com base em estudos da Sociedade Portuguesa de Pediatria, entende dever pronunciar-se, não apenas pela gravidade dos factos, mas sobretudo para mais uma vez sensibilizar a comunidade sobre as entidades a quem poderá dirigir-se, com vista à denúncia dessas graves violações dos Direitos da Criança e também com intuitos de prevenção.

Com efeito, os dados que agora foram tornados públicos revelam um aumento significativo dos casos de negligência e maus tratos detetados nos Serviços de Saúde e designadamente nos Hospitais, tendência que já era sentida há cerca de um ano, com especial destaque para dados fornecidos também pela Sociedade Portuguesa Pediatria no final do passado ano.

O Instituto de Apoio à Criança, que desde há 30 anos elegeu como sua prioridade as crianças em risco, em particular as crianças maltratadas e abusadas sexualmente, entende ser seu dever salientar que todos temos responsabilidades para com as nossas crianças, todos somos eticamente chamados a contribuir para que lhes seja permitido viver numa sociedade que respeite os seus direitos à integridade pessoal e à dignidade.

Neste contexto, e porque pese embora a adversidade da crise económica e financeira, que atravessamos, continua a não ser admissível a utilização da violência contra as crianças, que nada justifica, entendemos ser oportuno informar que, a nível do município existem já mais de 300 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, que são entidades oficiais não judiciárias a quem deve ser participado qualquer caso que o comunicante considere em perigo.

Mais uma vez, entende o IAC ser adequado informar que dispõe de um Serviço da Apoio Jurídico e de duas linhas telefónicas de ajuda no SOS Criança, serviço anónimo e confidencial, criado em 1988 e que desde então já atendeu cem mil apelos. Estes serviços têm profissionais competentes e especializados no atendimento e encaminhamento dos casos que lhe são participados. A excelência do serviço SOS Criança mereceu-lhe, em 2007 o justo reconhecimento para atribuição dos Números Únicos Europeus, 116 111 e 116 000, sendo o último especialmente vocacionado para a Criança Desaparecida e Explorada Sexualmente.

Este Serviço já salvou muitas crianças, e queremos que continue a contribuir para que qualquer criança possa viver num mundo de mais felicidade e bem-estar, onde sinta que os seus direitos são respeitados e a sua dignidade é valorizada.

A violência contra a criança é inaceitável.

Decorre a nível mundial, uma campanha da Unicef “Tornar visível o invisível”, que visa a erradicação da violência contra a criança e o IAC associa-se, desta forma, a essa campanha, cumprindo a sua missão de defesa da criança e dos seus direitos.

A Direção do IAC

comunicado

 
ITLA Newsletter

A International Toy Library Association (ITLA) lançou a sua newsletter de Junho. Neste número pode encontrar diversos artigos sobre o movimento ludotecário internacional e mais informações sobre a reunião da Direção da ITLA, que teve lugar em Lisboa.

Continuar...
 
IAC integra Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico - RAPVT

A RAPVT - Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico é uma rede de cooperação e partilha de informação, coordenada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que tem como finalidade a prevenção, a proteção e a reintegração das vítimas de tráfico.

Esta rede, formalmente criada no dia 21 de junho de 2013, através da assinatura de um protocolo, reúne Organizações não-governamentais e Entidades Oficiais, num total de 22 parceiros, entre os quais o IAC.

Tendo em conta que o tráfico Humano representa, depois do tráfico da droga, a segunda fonte ilegal de lucro no mundo, e envolve cerca de dois milhões e oitocentos mil Seres Humanos (traficados para trabalho escravo, exploração sexual e venda de órgãos e tecidos), e tendo ainda em conta que o seu combate requer uma intervenção integrada, não só no que se refere à aplicação da legislação, mas também no que diz respeito à prevenção e proteção das vítimas, a RAPVT terá a importante missão de disponibilizar uma resposta de intervenção em rede que integre as diferentes componentes do processo.

Com efeito pretende-se criar uma metodologia de intervenção multidisciplinar e especializada, nas vertentes do apoio jurídico, psicológico e social, de acordo com a área de trabalho de cada entidade parceira, proporcionado ainda o adequado encaminhamento das vítimas para outros serviços de apoio previamente identificados.

PROTOCOLO

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VII Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente

 

O Instituto de Apoio à Criança realiza no próximo dia 24 de maio, a VII Conferência - Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, na Sala do Senado da Assembleia da República *.

 

O Instituto da Criança, que comemora este ano o seu 30º Aniversário, desenvolve desde sempre atividades nesta área, quer através do Projeto das Crianças de Rua, quer através do SOS-Criança, serviço anónimo e confidencial, ao qual foi atribuído o número 116111, e ainda para a Criança Desaparecida o Serviço SOS - Criança Desaparecida com o número 116000, linhas europeias de número único para todos os Países da União Europeia.

 

Nesta Conferência, pretende-se refletir sobre as medidas necessárias para a aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, mais conhecida como Convenção de Lanzarote, e que entrou em vigor no nosso País em 1 de dezembro de 2012.

 

Abordar-se-á também a Recomendação da Comissão Europeia de fevereiro de 2013, que apela aos Estados-Membros que implementem políticas que promovam o bem-estar das crianças.

 

Desde o início que para o IAC a sua grande prioridade foi sempre as Crianças em risco, abandonadas, maltratadas e abusadas sexualmente.


A Presidente da Direção

Manuela Ramalho Eanes

 

O IAC vem assinalando o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas - 25 maio, desde 2004

* Devido ao manifesto interesse suscitado pela realização da 7ª Conferência, esta irá decorrer na Sala do Senado da Assembleia da República e não no Novo Auditório da Assembleia da República, como inicialmente esteve previsto.

 

Programa

Press Release

 
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Acordo de cooperação entre Ministério da Justiça e IAC ajudou mais de 60 jovens

"Mais de 60 jovens, a cumprir penas em centros educativos, foram sinalizados pela Direção-geral de Reinserção Social e ajudados pelo Instituto de Apoio à Criança, no âmbito do acordo de cooperação assinado com o Ministério da Justiça em 2012.

O protocolo foi assinado a 25 de maio de 2012, data em que se assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, no decorrer da conferência "Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente" e previa que os jovens a cumprir penas em centros educativos pudessem participar em atividades do Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do projeto Rua do IAC disse que esta iniciativa dirige-se aos jovens com medidas tutelares educativas, que numa primeira fase são "vítimas da sociedade" e que depois "acabam por ser infratores".

"Acreditamos, e a própria DGRS [Direção-geral de Reinserção Social], que a estes jovens não basta só medidas repressivas e é importante uma relação de proximidade com eles", explicou Matilde Sirgado, acrescentando que o trabalho desenvolvido tem como objetivo trabalhar competências sociais e individuais.

Por várias fases, ao longo do último ano, a DGRS sinalizou e encaminhou para o IAC 63 jovens.

Matilde Sirgado adiantou que destes 63 jovens, 21 foram sinalizados para um acompanhamento individual, para o treino de competências, enquanto os restantes 42 precisavam de apoio psicológico.

"Isto é o universo no âmbito do protocolo e tenho uma lista de espera que não consegui ainda dar resposta, nomeadamente ao nível do apoio psicológico, de cerca de 10 jovens, mas que rapidamente será gerida", revelou a responsável.

Todos os jovens inseridos neste programa estão a cumprir pena e, de acordo com a coordenadora do projeto Rua, genericamente estão em causa crimes de violência e agressões sexuais, principalmente entre os rapazes, furtos, violência gratuita e algumas tentativas de homicídio.

Matilde Sirgado adiantou que estes são jovens com grande dificuldade em cumprir regras, gerir frustrações ou reconhecer figuras de autoridade.

"Quanto ao perfil, [têm] níveis elevados de insucesso escolar, dificuldade na socialização dentro da família e da escola, ausência generalizada de valores em termos de quadros de referência, banalizam o ilícito e desvalorizam tudo o que tenham feito, mesmo que aos nossos olhos seja grave e tem muita dificuldade na aceitação de regras. Acham que podem tudo", descreveu.

Entre estes jovens é frequente o consumo de droga e álcool, comportamentos muitas vezes repetidos pelos exemplos que conhecem entre os pais, a quem não reconhecem figura de autoridade, ao mesmo tempo que os próprios pais são negligentes nas suas funções parentais, razão pela qual há também um trabalho ao nível das famílias.

"O grande objetivo é captá-los ao máximo e ocupar ao máximo o tempo deles com ações positivas para que não deixe espaço para eles continuarem com os seus laços de ligação às práticas ilícitas", disse Matilde Sirgado.

Acrescentou que no centro de desenvolvimento e inclusão juvenil tentam reestruturar rotinas, dando-lhes uma oportunidade de se inserirem na sociedade através de uma aposta nos seus níveis de escolaridade.

"Com alguns conseguimos ter os requisitos mínimos para depois entrarem num curso de formação profissional ou terem objetivos concretos como por exemplo tirar a carta", frisou a responsável." *

* Notícia do jornal online dnoticias.pt de 25 de maio de 2013

 

 

 
IAC: 30 anos ao serviço da Criança

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O Instituto de Apoio à Criança foi fundado em 1983 com o objetivo fundamental do desenvolvimento integral da Criança e a Defesa dos seus Direitos, procurando em cada momento ser a Voz que chama a atenção, pressiona, atua, realiza ações que ajudem a que mais Crianças vivam com alegria o tempo de ser Crianças.

Um grupo de pessoas de diferentes áreas profissionais, médicos, magistrados, professores, psicólogos, técnicos de serviço social, educadores – deram vida a um Projeto novo de esperança de um mundo melhor, para as nossas Crianças, onde a paz, a dignidade, a tolerância, a igualdade e a solidariedade fossem uma realidade mais sentida e realizada no dia-a-dia por todos nós.

De salientar que o IAC foi criado em 1983 e só em 1989 foi aprovado pelas Nações Unidas a Convenção dos Direitos da Criança.

Em Portugal, como acontece na maioria dos outros países é hoje notória uma maior preocupação pela criança, encarada como sujeito de direitos. Direitos que abrangem não apenas os direitos civis, mas também os económicos, culturais e sociais e até novos direitos como o direito a um ambiente saudável, onde a criança possa crescer e desenvolver-se equilibradamente.

Nesse caminho percorrido em defesa de melhores condições, de mais bem-estar, e de mais dignidade para a infância, o Instituto de Apoio à Criança tem também o seu lugar.

Fundamentalmente com programas de informação e sensibilização, mas também com uma aposta muito forte em projetos de intervenção direta, em áreas não cobertas anteriormente pelo Estado, nem por outras entidades. Nesta perspetiva o problema das crianças em risco, abandonadas ou maltratadas ou abusadas sexualmente foi desde logo a nossa grande prioridade.

Com o nosso impulso, pela primeira vez se falou, pública e pluridisciplinarmente de problemas gravíssimos que atingem as nossas crianças como por exemplo a criança maltratada e vítima de abuso sexual, assim como a divulgação de experiências de intervenção comunitária e as várias formas de acolhimento às crianças em idade pré-escolar. De salientar o dinamismo dos Projetos de Trabalho de Rua em Família para Crescer, único projeto inovador aprovado para Portugal em 1989 ao abrigo do Programa de Luta Contra a Pobreza da Comunidade Europeia, o SOS – Criança (116 111) que não existia em Portugal e através do qual desde 1988 muitas Crianças têm sido salvas, o SOS – Criança Desaparecida (116 000). Desde 2001 o IAC integra a Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.

Também a Atividade Lúdica com mais de 700 espaços lúdicos criados pelo IACe a Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança em Pediatria, têm tido o maior dinamismo por todo o país, através do qual por exemplo se tem procurado ajudar a criar um ambiente de mais conforto e calor humano para as nossas Crianças e Jovens e suas Famílias. De salientar, neste aspeto a Carta da Criança Hospitalizada que está em todos os Hospitais Pediátricos e Centros de Saúde.

O IAC tem ainda o Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança que utilizando os meios informáticos mais atuais apoia técnicos de diferentes instituições, alunos de diferentes graus de ensino, especialmente do ensino superior, comunicação social e a comunidade em geral.

O Serviço Jurídico destaca-se pelo atendimento e encaminhamento jurídico de casos concretos e a divulgação da legislação relativa à criança, como é exemplo a publicação da 3ª edição do Guia dos Direitos da Criança, compilação de toda a legislação existente sobre a Criança. Na área das Relações Externas o IAC promove e desenvolve contactos com entidades nacionais e internacionais preocupadas com as políticas de proteção à infância e juventude

A Defesa e Promoção dos Direitos da Criança é sempre o nosso grande objetivo e prioridade e atento às novas realidades do nosso tempo, o IAC apresentou já na Assembleia da República um documento sobre o Superior Interesse da Criança, no sentido de que se faça uma reflexão profunda sobre esta área, quando estão em conflito diferentes interesses, como por exemplo o caso dos pais biológicos e os afetivos ou divórcio ou separação dos pais.

De mãos dadas com outras instituições, dividindo e comungando saberes, damos assim voz às pessoas que trabalham no terreno, fomentamos redes informais e projetos inovadores, num profundo sentido de responsabilidade e consciência cívica.

Com a meta de contribuirmos para a construção de um futuro menos doloroso para as nossas crianças, o IAC, hoje, continua a caminhada, e quer fazer mais e melhor, quer chegar cada vez mais longe procurando estimular, apoiar e divulgar o trabalho de todos aqueles que se preocupam com a procura de novas respostas para os problemas da infância em Portugal.

Com saber técnico e amor continuaremos a implementar a utopia de servir a CRIANÇA.

Manuela Ramalho Eanes

Presidente do Instituto de Apoio à Criança

PDF: Aniversário do IAC

PDF: Poema de Matilde Rosa Araújo

 
Investir nas Crianças: Uma Recomendação da CE

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A Comissão Europeia aprovou uma recomendação, em 20 de fevereiro de 2013, dirigida aos Estados-membros para que estes organizem e implementem políticas para combater a pobreza infantil e a exclusão social, promovendo o bem-estar das crianças, através dos princípios consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança, convidando-os a desenvolverem estratégias integradas, baseadas no acesso a recursos adequados, apoiando a participação dos pais no mercado de trabalho, providenciando por adequados níveis de vida, através da combinação de benefícios eficientes, designadamente reconhecendo a importância de complementos a nível dos rendimentos das famílias, quer de natureza fiscal, quer em espécie, no que respeita a nutrição, cuidados, educação, saúde, alojamento, transporte e acesso a desporto ou a atividades sócio-culturais. Recomenda ainda o acesso a serviços de qualidade com vista a reduzir as desigualdades, apostando na educação e cuidados precoces, melhorando o impacto dos sistemas destinados a promover a igualdade de oportunidades, assegurando que todas as crianças poderão beneficiar de educação inclusiva de elevada qualidade, de sistemas de saúde que previnam a doença e que promovam os cuidados de saúde, mencionando expressamente as crianças com necessidades especiais e as crianças oriundas de famílias destruturadas ou com história de abuso de substâncias psicotrópicas.

Recomendação: PDF
 
Cerimónia de entrega dos donativos do ponto t da TMN

A TMN acaba de entregar a catorze Instituições de Sociais 154 mil euros, resultantes dos pontos TMN trocados pelos clientes membros do Ponto t, em 2012, que contribuíram assim para aumentar o bem-estar e a qualidade de vida daqueles que se encontram em situações de maior vulnerabilidade. 

As catorze instituições são a AMI, Aldeias de Crianças SOS, Amnistia Internacional, APPT21, Associação Portuguesa Contra a Leucemia, Fundação Portuguesa ‘A Comunidade Contra a Sida’, Associação Salvador, Centro Comunitário São Cirilo, Dê Mais Coração – Movimento Daniela, Instituto de Apoio à Criança, Liga Portuguesa Contra o Cancro, Novo Futuro, Refúgio Aboim Ascensão e Unicef.

A adesão dos clientes TMN tem vindo a crescer significativamente desde que esta iniciativa foi lançada em 2005. O abraçar as causas de responsabilidade social, tem-se revelado fundamental e, nestes anos, graças ao programa Ponto t que permite a troca de pontos por donativos e ao contributo dos clientes da TMN, já foi possível entregar, a diferentes entidades, aproximadamente 1 milhão de euros.

Fonte: TMN, 2013-02-04

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Falecimento do Dr. Coelho Antunes

 

 
Faleceu o Dr. Coelho Antunes, que foi Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança durante quase vinte anos, e que deixa uma profunda saudade a todos quantos tiveram o privilégio de trabalhar e conviver com ele.
O Instituto de Apoio à Criança apresenta as suas condolências à família e manifesta a sua solidariedade nesta hora de tão profunda mágoa por esta perda tão dolorosa.
O IAC presta uma sentida homenagem ao Homem íntegro e ao profissional de excelência que soube com elevação contribuir para a promoção dos direitos da criança, salientando sempre a importância da vertente social na educação, que via como motor de desenvolvimento.
O Dr. Coelho Antunes desempenhou funções de coordenação em diversas áreas e setores do IAC que muito beneficiaram dos seus conhecimentos e capacidade esclarecida, designadamente no “Projeto Rua”, no Setor da “Humanização” e no “Centro de Estudos e Documentação”.
 
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Depoimentos de homenagem ao Dr. Coelho Antunes

Dra. Leonor Santos, Coordenadora dos setores IAC- Humanização e IAC- Atividade Lúdica

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Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua

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Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança)

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Dr. José Brito Soares, coordenador do Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança (CEDI) do Instituto de Apoio à Criança

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Dra. Paula Duarte, coordenadora do Fórum Construir Juntos (FCJ) do Instituto de Apoio à Criança

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Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens promove uma Tertúlia sobre "Educação não Formal enquanto promotora de Inclusão"
Este evento, que está incluído num ciclo de tertúlias com o tema "Infância(s) e Pobreza(s): a situação da Criança em Portugal",decorre no próximo dia 15 de janeiro,às 18.00, no espaço Ler Devagar ( Lx Factory), Rua Rodrigues Faria - 103 -G 0.3 -1300-501 Lisboa.
A tertúlia conta com a presença de Wagner Diniz da Orquestra Geração, Natércia Santos da Associação USINA, Miguel Mestre do Grupo de Teatro Contrasenso, Luís Rocha do MEF -Movimento pela Expressão Fotográfica e Fernanda Freitas enquanto moderadora.
Convidamo-lo a participar, enviando a confirmação da sua presença para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Para chegar ao local, pode consultar o site do espaço Ler Devagar ou seguir as seguintes orientações:
Sentido Norte-Sul (vindo da A1)
Direções de condução para R. Rodrigues de Faria, Lisboa 1300, Portugal
1. Seguir sul na A1
2.Continuar na E01 (indicações para E80/Lisboa)
3.Seguir pela saída 6 para  Eixo Norte-Sul/IP7 em direcção a Sul/A2
4.Saída em direcção a P. Espanha
5.Convergir com Eixo Norte-Sul
6.Curva ligeira à direita na Av. de Ceuta
7. Continuar na R. João de Oliveira Miguéns
8. Virar à direita na R. Fradesso da Silveira
9.Curva ligeira à direita na Largo das Fontainhas
10.Virar à esquerda para continuar na Largo das Fontainhas
Sentido Sul-Norte (Vindo da A2)
Direções de condução para R. Rodrigues de Faria, Lisboa 1300, Portugal
1.Atravessar a Ponte 25 de Abril
2.Seguir pela saída em direcção a Praça Comércio/Alcântara/Belém
3. Curva ligeira à direita na Praça Gen. Domingos de Oliveira
4.Virar à direita na R. João de Oliveira Miguéns
5.Virar à direita na R. Fradesso da Silveira
6.Curva ligeira à direita no Largo das Fontainhas
7. Virar à esquerda para continuar no Largo das Fontainha
8. Continuar na R. Rodrigues de Faria
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Empresa JP Sá Couto oferece equipamentos informáticos ao IAC

A empresa JP Sá Couto decidiu oferecer ao Instituto de Apoio à Criança um conjunto de equipamentos informáticos, nomeadamente quatro computadores Magalhães que se destinam a apoiar o trabalho desenvolvido nos Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil do IAC ( CDIJ-Lisboa Oriental e Centro) e seis computadores a serem utilizados pelos técnicos.

Este gesto constitui uma enorme mais-valia para o desenvolvimento das atividades do IAC , contribuindo para a melhoria do desempenho dos seus técnicos e para uma maior rentabilização dos projetos levados a cabo pela instituição.

O IAC mostra-se profundamente reconhecido perante esta atitude generosa da empresa JP Sá Couto.

Bem-haja!

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A APEDS promove campanha de solidariedade social a favor do IAC
A APEDS - Associação Portuguesa de Engenheiros para o Desenvolvimento Social (www.apeds.eu ), com o apoio do LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, do LNEG- Laboratório Nacional de Energia e Geologia, e de todos os seus colaboradores, promovem por ocasião deste Natal uma recolha de alimentos (*), brinquedos e livros infantis a favor do IAC.Nesta ação conta-se com o apoio dos Associados da APEDS, dos colaboradores dos Organismos referidos e de todos os que a ela pretendam aderir, particularmente aos mais próximos do mundo da Engenharia, da Energia e das Geociências.
Apela-se à participação e mobilização de todos em mais esta demonstração de SOLIDARIEDADE e VOLUNTARIADO.

Os donativos podem ser entregues, entre os dias 12 e 19 de dezembro, nos seguintes locais:

LNEC
Av.do Brasil 101 - Lisboa ,Hall da Portaria Principal, junto da árvore de Natal
LNEG
Campus do Lumiar
LNEG
Campus de Alfragide Estrada da Portela, Bairro do Zambujal - Alfragide
Hall da Portaria Principal, junto à Árvore de Natal
LNEG
Laboratório de S. Mamede de Infesta
Rua da Amieira - São Mamede de Infesta
Hall da Portaria Principal, junto à Árvore de Natal
Para mais informações consulte AQUI.
 
Campanha Solidariedade Social

Dê um pouco mais a quem precisa.
Vai ver que faz a Diferença!

1 a 31 de Dezembro de 2012

A rede de Oficinas Rino entrou no espírito natalício e desenvolveu uma campanha nacional de recolha de bens para apoiar o IAC - Instituto de Apoio À Criança.

Só durante este mês, se der, também irá receber!
- Entregue um saco de brinquedos / roupas para crianças e receberá uma lavagem e um check-up automóvel gratuito.
- Numa troca de pneus (no mínimo 2) ou serviços de manutenção superiores a 50€, 5€ da fatura revertem para o IAC.

Saiba as moradas  das oficinas aderentes em rino.pt.

Oficinas Aderentes:

Aveiro:
Euro Cabrio
Auto Visto
AJAP

Beja:
AMP Chícharo

Castelo Branco:
NCN Automóveis

Leiria:
Salada & Antunes
Auto Mecânica de Caldas
JTT

Lisboa:
Daily Car
Unicautex
Stopcacém

Porto:
Auto Zambeze
Auto Marques
Dom Pistão
Garagem Peixoto
324 Auto
ARL

Santarém:
Soricral

Setúbal:
Auto Nurse
Diacar

Vila Real:
Cartondela

Viseu:
Magnautorino

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Evento Comemorativo do 23º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

 

 

No dia 20 de novembro, pelas 15 horas, terá lugar o Evento Comemorativo do 23º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, na Cordoaria Nacional, em Lisboa. Este evento é organizado pelo Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens, do qual o Instituto de Apoio à Criança é membro.Os interessados em participar neste evento, enviem a informação para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

Para mais informações, consulte o programa.

PROGRAMA

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6ª Edição do DIA DA CONSULTA JURÍDICA GRATUITA

Para promover o acesso à informação e consultas jurídicas, o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados instituiu o Dia da Consulta Jurídica Gratuita para que todos os cidadãos, nacionais e estrangeiros, possam consultar gratuitamente um advogado. O Instituto de Apoio à Criança é um dos parceiros institucionais que disponibiliza as suas instalações no Largo da Memória, 14, 1349 – 045 Lisboa, para a realização da
Consulta Jurídica Gratuita no dia 08 de novembro de 2012, entre as 10h00 e as 17h00.


 

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O IAC felicita a Drª Joana Marques Vidal pela sua nomeação como Procuradora - Geral da República
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O IAC felicita a Drª Joana Marques Vidal pela sua nomeação como PGR.

Magistrada experiente e comprometida com a defesa dos Direitos Humanos, exerceu funções de grande responsabilidade no Ministério Público, designadamente de coordenação no Tribunal de Família e Menores de Lisboa. Foi Diretora-Adjunta no Centro de Estudos Judiciários e participou nas comissões de revisão de legislação que conduziram à Lei de Proteção de Crianças e Jovens e à Lei Tutelar Educativa.

Tem exercido nos últimos anos a presidência da APAV, e nesse cargo tem continuado a revelar especial sensibilidade com os direitos das crianças.

O IAC deseja as maiores felicidades à Drª Joana Marques Vidal no desempenho deste novo cargo tão exigente, certo de que a sua visão humanista contribuirá para os valores do Direito e da Justiça!
 
Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens promove uma Tertúlia sobre "Os Direitos das Crianças em situação de Crise Económica"
 
Este evento, que está incluído num ciclo de tertúlias com o tema "Infância(s) e Pobreza(s): a situação da Criança em Portugal",decorre no próximo dia 10 de outubro,às 18.30, na sede do IPDJ (Instituto Português do Desporto e da Juventude) sito na Rua Rodrigo da Fonseca, nº 55 - Lisboa. 
A tertúlia conta com a presença de Catarina Albuquerque, consultora da UNICEF, Maria José Domingues da EAPN (Rede Europeia Anti - Pobreza) e Fernanda Freitas enquanto moderadora. 
 
 
Saiba mais acerca do Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens, clicando na imagem seguinte:
 
 
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Troque os seus Pontos Solidários na TMN a Favor do Instituto de Apoio à Criança
O Instituto de Apoio à Criança faz parte de um grupo de 12 instituições Privadas de Solidariedade Social integradas no ponto t da TMN. Os clientes da TMN podem trocar pontos a favor do IAC e, assim, ajudam-nos a ajudar as crianças e a promover os Direitos das Crianças.
 
Ponto t: TMN dá aos seus clientes a possibilidade de se associarem a causas de responsabilidade social.
Com o ponto T pode trocar os seus pontos por donativos e, assim, apoiar as instituições de solidariedade social que se dedicam a ajudar quem mais precisa.
Pequenos gestos fazem toda a diferença e uma pequena contribuição pode mudar a vida de muita gente, incluindo a sua.

Pode aceder Aqui à página da TMN com os donativos a favor do IAC.
 
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Homenagem ao sociólogo Nuno Ferro
Faleceu Nuno Ferro, sociólogo e um profissional muito empenhado, dinâmico e dedicado à causa da criança. Impulsionou muito a Rede Construir Juntos desde a sua fundação há cerca de 20 anos, no âmbito da sua atividade no Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos - CASLAS Lagos.
A sua atividade profissional incluiu, a par da investigação sociológica, várias dimensões do relacionamento social, marcadas pelo rigor deontológico que contribuíram para a produção de transformações sociais na cidade de Lagos. 
Tinha apenas 38 anos e é com grande comoção que o Instituto de Apoio à Criança lhe presta uma sentida e merecida homenagem.
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Dia Mundial da Criança: entrega do prémio do concurso Criação de um Logótipo para a Linha da Criança com a presença de Manuela Eanes e Dulce Rocha
A Drª Manuela Eanes (presidente) e Drª  Dulce Rocha (vice-presidente) representam o Instituto de Apoio à Criança no dia 1 de junho às 15h30 na comemoração do Dia Internacional da Criança que terá lugar nas instalações do Provedor da Justiça (Rua Pau de Bandeira 9 em Lisboa).

Proceder-se-á à entrega do Prémio do  Concurso para o logótipo da Linha da Criança seguida da atuação da Orquestra Juvenil do Agrupamento de Escolas de Vialonga.
Comunicado do Gabinete do Provedor de Justiça, em 29 de maio de 2012

Dia Mundial da Criança: entrega do prémio do concurso Criação de um Logótipo para a Linha da Criança

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, assinala este ano o Dia Mundial da Criança com a entrega dos prémios do concurso para a Criação de um Logótipo para a Linha da Criança, resultante de um protocolo estabelecido entre o Provedor e o Ministério da Educação.
A cerimónia conta com a presença da Presidente do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Ramalho Eanes, e da Orquestra Juvenil do Agrupamento de Escolas da Vialonga.
A página (eletrónica) amiga da criança dos serviços do Provedor de Justiça vai ser apresentada na mesma ocasião no dia 1 de Junho.
O programa terá início às 15h30, às 15h45 realiza-se a entrega do 1.º prémio à equipa vencedora do concurso acima referido, seguida da entrega das menções honrosas, e da apresentação da página do Provedor de Justiça amiga da criança.
A atuação da Orquestra Juvenil do Agrupamento de Escolas de Vialonga está prevista para as 16h30.
Recorde-se que o primeiro prémio do concurso para a Criação de um Logótipo para a Linha da Criança foi atribuído a um trabalho do 8.º C do Colégio Salesiano de Poiares – Peso da Régua, composta pelas alunas Bruna Luísa Botelho Freitas e Inês Guedes Machado, tendo como responsável a Prof.ª Marina Costa.
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25 de maio - VI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente
No próximo dia 25 de maio, Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, mais uma vez, o Instituto de Apoio à Criança irá lembrar todas as crianças desaparecidas, através da realização de uma Conferência que terá lugar no Novo Auditório da Assembleia da República, entre as 9h30 e as 18h00.
Na sessão de abertura, a Drª Manuela Eanes fará uma comunicação e contaremos com a Ministra da Justiça e o Ministro da Administração Interna, o Procurador - Geral da República, o  Provedor de Justiça, e a Presidente da Assembleia da República.
Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança.

A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, o dia 25 de Maio ganha uma dimensão inter-nacional quando o Presidente Reagan o dedicou a todas as crianças desaparecidas.

Esta data tem vindo a ser assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos.

A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, a Missing Children Europe, criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, também todos os anos assinala o 25 de Maio e recomenda iniciativas nesse dia às ONG nacionais.

As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês "forget me not.
 
ENTRADA LIVRE
 
PRESS RELEASE - IAC recebe a visita do Presidente Executivo da PT

PRESS RELEASE 

Instituto de Apoio à Criança recebe a visita do Presidente Executivo da PT 

23 de Março de 2012 

A Portugal Telecom na sua dimensão de empresa com responsabilidade social apoiou um dos Projectos do Instituto de Apoio à Criança, o Projecto com Crianças de Rua, criado em 1989, ao abrigo do 3º Programa de Luta Contra a Pobreza, sendo considerado inovador a nível europeu. 

No próximo dia 23 de Março, pelas 17 horas em Chelas, Avª João Paulo II, Lote 561, 1º piso, porta 16 e 17 – Lisboa, o Presidente Executivo da PT, Engº Zeinal Bava, vai estar presente num dos Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil – IAC, para uma reunião de trabalho com a presença dos técnicos, dos jovens e da Direcção do IAC, presidida por Manuela Ramalho Eanes. 

Alguns dos jovens alvo da intervenção estão inseridos no Programa para a Inclusão e Cidadania da Segurança Social e como complemento da sua formação escolar, o IAC proporciona-lhes o desenvolvimento de competências pessoais e sociais. Estas actividades visam a aquisição de conhecimentos prévios à sua integração na vida profissional. 

O trabalho realizado com os técnicos e com os animadores de rua, permite que estes jovens tenham um horizonte de futuro e de dignidade. 

Neste âmbito, desenvolvem-se acções que para além do projecto educativo focalizado nos jovens, também se apoia a família, bem como o envolvimento de toda a comunidade. 

IAC Fundado em 1983 – 29 anos a promover os Direitos das Crianças 

http://www.iacrianca.pt 

A Direcção

21 de Março de 2012 

PRESS RELEASE

 
Conversando sobre Direitos Humanos e da Criança… II Ciclo de seminários 2011/2012 na ESELx
Conversando sobre Direitos Humanos e da Criança tenta reunir diferentes actores, saberes e instituições em torno do debate de questões ou temáticas sobre os Direitos Humanos e da Criança. Este Ciclo de Seminários pretende contribuir, a partir de uma abordagem interdisciplinar e interinstitucional, para a promoção de espaços de informação, divulgação e reflexão nestas áreas.
 
Coordenação: Catarina Tomás (ESELx) e António Belo(ESCS)
 
 Neste ciclo de conferências, participa a Dra. Ana Perdigão, Coordenadora do Serviço Jurídico do Instituto de Apoio à Criança com o tema "Quando a lei embala o berço" 

PROGRAMA



20 março


“Quando a lei embala o berço”

Ana Perdigão, Instituto de Apoio à Criança

 
Feliz Aniversário IAC…

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No dia 14 de março assinala-se o 29º aniversário da criação do INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA presidido pela Drª. Manuela Eanes. Foi em 1983 que esta instituição sem fins lucrativos, foi criada por um grupo de pessoas de diferentes áreas profissionais – médicos, magistrados, professores, psicólogos, juristas, sociólogos, técnicos de serviço social, educadores e tantos outros.

Desde 1983 que o Instituto de Apoio à Criança tem sido uma importante realidade ao serviço da criança, da família e da comunidade, especialmente para muitas crianças o suporte que lhes falta, o garante dos seus direitos, interesses e necessidades. Sabemos que não vamos resolver todos os problemas das crianças em perigo, mal-amadas, desaparecidas e exploradas sexualmente e que sofrem tão dolorosamente as consequências de uma sociedade tantas vezes desumanizada e injusta socialmente.

Como dizia o Dr. João dos Santos, sócio-fundador do Instituto de Apoio à Criança “o destino do homem determina-se na forma como é gerado, no calor dos braços que se lhe estendem, na ideologia que o envolve e na liberdade que lhe é proporcionada para imaginar, experimentar e pensar.


 

 
Google Portugal lança o Centro de Segurança Familiar da Google

imagesg  A Google Portugal vai lançar a 7 de fevereiro, dia em que se comemora o Dia da Internet Segura, o Centro de Segurança Familiar da Google.Este evento decorrerá no Auditório do Pavilhão do Conhecimento – Ciência Viva e terá a participação do IAC, enquanto parceiro neste projeto.

Continuar...
 
Campanha Gosto/Like no Cabide solidário para Ajudar uma causa!
 Cada Like/Gosto no facebook vale 20 Cêntimos a favor de um conjunto de causas que a ANTARTE apoia com a Campanha do Cabide Solidário. Até um total de 800E euros, a ANTARTE oferecerá o valor resultante dos Gosto/Like sobre cada uma das imagens, revertendo 20 Cêntimos por cada voto.

O cabide do IAC é o azul. Clique já!

 

http://www.facebook.com/media/set/?set=a.338856179464330.102078.111638832186067&type=3

 
Postais de Natal

Ao celebrar a quadra natalícia ajude-nos a ajudar as nossas crianças adquirindo os postais de Natal do IAC. Assim, está a promover os Direitos das Crianças. Preço de cada postal com envelope: 0,50€. Para encomendar: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou Tel: 213 617 880

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Lançamento do Livro “Casos do Coração”

 O Instituto de Apoio à Criança, associa-se ao Lançamento do Livro “Casos do Coração” da autoria de Matilde Regina Castro, uma jovem de 15 anos, que vê desta forma um sonho tornar-se realidade! 

A obra demonstra grande maturidade e simplicidade ao abordar aspetos da VIDA de todos “Nós”... 

São CASOS reais cheios de humanismo quase transcendentais, mas também muito mundanos …  

A expressividade do seu livro faz-nos caminhar pelas barreiras da vida com um realismo que  dói, mas que ao mesmo tempo nos emociona e nos transmite esperança. 

A Direcção

19 de Dezembro de 2011 

Biblioteca Orlando Ribeiro/Lisboa 

 

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VISÃO apoia projetos de intervenção social: Vote no Projeto Em Família para Crescer

Com a ajuda da SIC Esperança e do Montepio Geral, parte das receitas de banca, 50 cêntimos por revista, da edição especial VISÂO Solidária, será entregue a um projeto de intervenção social dirigido por uma IPSS. Um dos projetos propostos para receber o contributo da VISÂO é o projeto Em Família para Crescer (Projeto Rua) do IAC- Instituto de Apoio à Criança.

Este projeto está vocacionado para a prevenção, apoio e acompanhamento de crianças, jovens e suas famílias, em situação de risco social, tendo como objetivo o desenvolvimento de competências sociais, escolares e profissionais dos jovens, visando a a inclusão social pela mudança de comportamentos e atitudes.

Escolha o nosso projeto (PROJETO 6) e ajude-nos a ajudar!

CLIQUE AQUI PARA VOTAR!

 
ANTARTE ENTREGA CABIDE ÁRVORE SOLIDÁRIO AO INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) acaba de se juntar à campanha de solidariedade que a ANTARTE tem vindo a promover em prol de várias instituições de solidariedade social. Para assinalar o momento, Zita Rocha, administradora da ANTARTE, entregou no dia 22 de Novembro, pelas 15 horas, a Manuela Eanes, presidente do IAC, o cabide-árvore solidário azul, que simbolizará o apoio da marca ao Instituto de Apoio à Criança.

Trata-se de uma das instituições a integrar a campanha, no qual participam já a ProDignitate (cabide-árvore beringela), a Bagos D’Ouro (cabide-árvore branco) e a Fundação do Gil (cabide-árvore laranja).

Cinco por cento da venda das peças reverte a favor da instituição social a que cada cor está associada e que estão representadas por algumas das personalidades que integram a Comissão de Honra do projecto “Joãozinho”. O cabide-árvore, em formato miniatura, está disponível nas 13 lojas da rede ANTARTE e na loja online da marca, pelo preço de 45 ou 95 euros.

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Vencedores do Prémio de Jornalismo “Direitos da Criança em Notícia” 2011

Em parceria com o Fórum sobre os Direitos das Crianças, teve lugar no dia 21 de Novembro, na Sala do Senado, do Edifício da Assembleia da República, uma Sessão Comemorativa do 22º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, que contou com a participação de diversas crianças sobre os seus direitos e que foram acompanhadas por figuras públicas.

No âmbito desta comemoração foi ainda entregue o Prémio de Jornalismo “Os Direitos da Criança em Notícia”, patrocinado pelo Montepio Geral, cujas candidaturas foram apresentadas até ao passado dia 31 de Agosto.

Foram apresentados 12 trabalhos, dos quais 10 foram aceites como finalistas.

Estiveram a concurso 5 trabalhos de Televisão, 4 de Imprensa e 1 de Rádio.

O júri foi constituído por cinco individualidades: Dr. António Tomás Correia, Presidente do Conselho de Administração do Montepio Geral, entidade que patrocina o Prémio, Professora Doutora Cristina Ponte, professora auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Dr. Laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro jubilado, Dr. Orlando César, Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CENJOR e Presidente do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas e pela Professora Doutora Felisbela Lopes, Vice-Reitora na Universidade do Minho.

Os vencedores do Prémio de Jornalismo “Direitos da Criança em Notícia” 2011 foram:  

Imprensa - Alexandra Simões de Abreu, “Jovens e Analfabetos”, EXPRESSO

Rádio - Carolina Ferreira, “Filhos de Ninguém”, Antena 1

Televisão - Miriam Alves, “Um grito na madrugada”, SIC

 
Comemoração dos 22 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

No dia 21 de novembro, realiza-se a 3º edição do evento comemorativo dos 22 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança na Sala do Senado da Assembleia da República, com a participação de cinco grupos de crianças que estarão acompanhados por figuras públicas. Cada grupo de crianças apresentará o seu entendimento dos Direitos da Criança através de experiências integradas nos seus contextos de vida.

Nesta iniciativa, o IAC promove o" Projeto Cidadania" da Escola Básica do 1º ciclo Frei Luís de Sousa (Agrupamento de Escolas Delfim Santos) que será apresentado pelas crianças que integram o projeto e pelo seu "padrinho", o escritor José Fanha. Neste projeto, as crianças trabalham os artigos 12º, 13º, 15º, e 29º da CDC (Direitos de Participação).

Neste evento será entregue, ainda, o Prémio " Os Direitos da Criança em Notícia"ao jornalista selecionado pelo respetivo júri.

PROGRAMA

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V Encontro CIED - Escola e Comunidade

Nos dias 18 e 19 de Novembro, realiza-se na Escola Superior de Educação de Lisboa, a quinta edição do Encontro do Centro Interdisciplinar de Estudos Educacionais – CIED pretende debater a educação no sentido amplo, como forma de intervenção social e comunitária, em múltiplos contextos, com diversas expressões e actores.

A partir de uma análise reflexiva e prospectiva, pretende-se aprofundar o debate em torno de questões fundamentais da educação.

O Encontro destina-se a professores, educadores, técnicos de intervenção social e comunitária, dirigentes associativos, estudantes de pós-graduação e cidadãos interessados nos desafios da educação.

O programa do Encontro desenvolve-se em 2 sessões plenárias, cujos debates serão suscitados pelas intervenções de oradores/as convidados/as, e por sessões abertas à apresentação de comunicações.

 

Objectivos:

- Promover apresentação de trabalhos científicos no âmbito educativo, estimulando o debate sobre as questões actuais que afectam os múltiplos contextos de educação;

- Estimular a formação de parcerias científicas entre Investigadores e Educadores;

- Promover o debate sobre práticas suportadas em evidências empíricas.

 

Áreas temáticas:

1. Intervenção em Contextos de Risco

2.Inovação e colaboração em Contextos Sociais e Educativos

3.Educação dos 0 aos 12 anos

 4.Educação para a Cidadania 

  

Subordinada à 4ª temática, a Dra Maria João Malho ( Instituto de Apoio à Criança) dinamizará uma acção sobre "Recreio: o espaço eleito para brincar"que será moderada por Tiago Almeida. Esta accção desenrola-se na sala 302 entre as 10h45 e as 12h45.

PROGRAMA E LIVRO DE RESUMOS

 
3 e 4 de Novembro de 2011- conferência internacional: O Superior Interesse da Criança e o mito da "Síndrome de Alienação Parental"
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Nos dias 3 e 4 de Novembro de 2011 realiza-se a Conferência Internacional - O Superior Interesse da Criança e o mito da "Síndrome de Alienação Parental" no Auditório do Montepio (rua do Ouro em Lisboa). Organização: Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Instituto de Apoio à Criança (IAC), Universidade Católica Portuguesa (Escolas de Direito - Lisboa e Porto) e Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. A conferência irá contar no dia 3 de Novembro com a presença da Drª Manuela Eanes - Presidente do IAC (Sessão de Abertura) e da Drª Dulce Rocha – Presidente Executiva do IAC (1º Painel e debate do 4ºpainel).


Programa    Ficha de inscrição           Mais informações clique aqui

 
IAC dinamiza Montras do Ministério da Educação e Ciência

Na sequência de um convite endereçado ao IAC pela Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Informação e Documentação (CIREP) do Ministério da Educação e Ciência, a Direcção do Instituto de Apoio à Criança considerou de grande interesse a participação do IAC no programa de dinamização de Montras do Ministério da Educação para a divulgação de suas actividades e projectos de maior significado.
Entregou ao sector CEDI (Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança) a responsabilidade de organização dos espaços. Com o CEDI, participaram outros Sectores do IAC: SOS-Criança, Projecto Rua “Em Família para Crescer”, Actividade Lúdica e Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança, tendo gerado uma positiva dinâmica de interacção.
A Exposição “Instituto de Apoio à Criança” é composta pelos mais diversos materiais: cartazes, publicações, desdobráveis, painel da Exposição “Crianças no Mundo com Direitos”, brinquedos, trabalhos realizados por crianças e outros que representa actividades de vários sectores e pode ser apreciada durante todo o mês de Outubro de 20. As Montras estão situadas nas instalações do Ministério de Educação(Área de Documentação) da Avenida 5 de Outubro nº 107, em Lisboa.

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Encontro SER 2011 – Sexualidade e Educação em Reflexão

Numa iniciativa conjunta de quatro centros de formação de professores, realiza-se nos dias 7 e 8 de Outubro, no Estoril, o Encontro SER 2011 – Sexualidade e Educação em Reflexão, que  pretende constituir um momento de partilha de práticas, ideias e projectos. 

O programa inclui conferências, workshops e momentos de Educação pela Arte.

A Drª Dulce Rocha, Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança, irá estar presente no dia 8 de Outubro na Mesa Redonda 2 -  “Educação, Família e Felicidade”.

Enunciam-se, a seguir, os conteúdos a abordar no Encontro, que é promovido pelos Centros de Formação (CF) de Escolas de Cascais, Oeiras, Loures Oriental e Prof. João Soares:
-Enquadramento da Educação Sexual em Portugal e no mundo.
-Desenvolvimento da sexualidade infantil e juvenil.
-Contributos para uma vivência positiva da sexualidade.
-Estereótipos de género.
-Sexualidade na deficiência.
-Quadro ético de referência: família, escola, direitos humanos e sociedade.
-Riscos e prevenção.

- A Educação pela Arte como estratégia de intervenção na Educação para a Sexualidade.

-A Educação Sexual no currículo e a formação de professores.

O ENCONTRO SER 2011 está reconhecido como uma acção creditada.

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Guias de Orientações para a Intervenção no âmbito da Promoção e Protecção das Crianças

No dia 1 de Setembro, foram apresentados na Fundação Calouste Gulbenkian os Guias de Orientações para a Intervenção no âmbito da Promoção e Protecção das Crianças:

Guia para a Acção Social,
Guia para a Educação,
Guia para as Forças de Segurança,
Guia de Informações para a Saúde.

Os Guias de Orientações foram elaborados no âmbito de uma candidatura ao Quadro Regional Estratégico Nacional (QREN) e ao Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT). A elaboração dos Guias para a Acção Social e para a Educação beneficiaram da colaboração de diversas instituições, entre as quais  o Instituto de Apoio à Criança. 

 

 
1º Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada

No âmbito do 1º Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada realiza-se no dia 7 de Julho de 2011, entre as 9h45 e as 17h00, no Anfiteatro 4 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, um painel subordinado ao tema "Segurança da Criança" nos seus vários aspectos: cibernáutica, familiar, escolar e em espaço de lazer.

A Dra. Melanie Tavares, Coordenadora da Mediação Escolar do Instituto de Apoio à Criança participa com uma comunicação sobre a Segurança da Criança na Família, Escola e  Espaço de lazer.

 Consulte o programa AQUI.

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Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens - Assinatura da Carta de Compromisso

No dia 1 de Junho, Dia da Criança, no Parque Expo - Rossio dos Olivais, em Lisboa, vai ser assinada uma Carta de Compromisso entre várias instituições que se uniram e criaram o Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens, cujo objectivo é "contribuir para a defesa e promoção dos direitos sociais, culturais económicos, e civis das crianças e dos jovens, indispensáveis ao seu desenvolvimento integral".

As Instituições que se uniram e criaram este Fórum, preocupadas com a promoção dos direitos da criança designadamente a importância de viver bem o tempo de ser criança, são:

Associação Jardins - Escolas João de Deus; Assistência Médica Internacional; Amnistia Internacional-Portugal; Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Associação de Profissionais de Educação de Infância; Comissão Nacional de Instituições de Solidariedade;  Associação Margens; Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco; Cruz Vermelha Portuguesa; Fernanda Freitas (jornalista); Fundação Pro Dignitate; Fundação do Gil; Fundação Aragão Pinto; Instituto de Apoio à Criança; Instituto Português da juventude;  Projecto”Espaço a Brincar” – Câmara Municipal de Lisboa; OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento; Organização Mundial de Educação Pré-Escolar; UNICEF; Escola Superior de Educação de Lisboa.

Neste dia contamos com actuação da artista Paula Teixeira e animação infantil.

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I Jornadas Sei! Odivelas...Ser em Família

As I Jornadas Sei! Odivelas realizam-se no dia 14 de Maio de 2011,entre as 9h00 e as 18h00, no Auditório dos Paços do Concelho, Quinta da Memória, em Odivelas e contam com a participação da Dra. Dulce Rocha, Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança, que irá desenvolver o tema "Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Contexto Familiar e Escolar; Os Conflitos familiares e as suas Consequências"

O Projecto Sei! Odivelas insere-se no Projecto de Promoção do Sucesso Educativo e Integração.

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VI Conferência Meninos de Oiro

No próximo dia 12 de Maio, realiza-se a VI Conferência Meninos de Oiro com o tema "O Direito à Saúde , na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal, com a presença da Dra Dulce Rocha, Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança que fará uma prelecção sobre "A Criança e os Direitos à Integridade Pessoal e ao Desenvolvimento Integral”.

O evento, que tem início às 9h30 e termina às 18h00, é promovido pela a Associação Meninos de Oiro, uma associação sem fins lucrativos, criada para a defesa dos direitos das crianças de Azeitão e Setúbal.

 

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PROGRAMA

 
5ªConferência Mundial do Observatório Internacional da Violência na Escola

A 5º conferência mundial do Observatório Internacional da Violência na Escola realiza-se nos dias  7, 8 e 9 de Abril de 2011 no Centro de Congressos e Exposições  « Gobernador Emilio Civit », em Mendoza (Argentine). Para mais informações clique AQUI.

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Maus Tratos em Crianças e Jovens – Guia Prático de Abordagem, Diagnóstico e Intervenção

A Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança, é um dos autores do documento "Maus Tratos em Crianças e Jovens – Guia Prático de Abordagem, Diagnóstico e Intervenção", editado pela Direcção‐Geral da Saúde em Fevereiro de 2011.

"Trata-se de um texto elaborado com o intuito de proporcionar a todos os profissionais de saúde que lidam com crianças e jovens um instrumento de apoio na identificação de factores e sinais de risco de maus tratos, assim como na condução das situações detectadas, tanto no que respeita à prestação de cuidados, como à sinalização, encaminhamento e monitorização das mesmas."


Descarregar o documento aqui.

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Nota do Instituto de Apoio à Criança sobre as Crianças Desaparecidas (A propósito do caso Rui Pedro)

O Instituto de Apoio à Criança, ao tomar conhecimento de que foi deduzida acusação pública por rapto de que foi vítima Rui Pedro Teixeira Mendonça, que na altura tinha apenas onze anos de idade, entende dever endereçar a seus pais uma mensagem em que reforça a sua profunda solidariedade, pois sabe que, neste momento, a um sentimento de justiça é inevitavelmente associada uma dor sem nome.

Desde a sua fundação, em Março de 1983, o IAC tem dedicado enorme atenção à situação dramática da criança maltratada. Por isso, a questão dos abusos sexuais e a exploração sexual das crianças foi sempre uma grande prioridade e mereceu profunda reflexão no sentido de serem desenvolvidas medidas adequadas para combater de forma eficaz este fenómeno.

A linha telefónica "SOS Criança", criada em 1988 e que já atendeu mais de 100.000 apelos é um exemplo desta preocupação permanente.

Actualmente, o Número Único Europeu 116.000, integrado no Instituto de Apoio à Criança em colaboração com o Ministério da Administração Interna e com o Ministério da Justiça, dirige-se especificamente aos casos de Crianças Desaparecidas, o que revela uma maior consciencialização da necessidade de unirmos esforços no sentido da protecção das crianças, em particular daquelas cujo paradeiro se desconhece, precisamente por ficarem numa situação de maior vulnerabilidade, designadamente à mercê de predadores sexuais.

Mas nem sempre foi assim. Só em 2001, por pressão das Organizações Não Governamentais, a União Europeia reconheceu o papel determinante da Sociedade Civil no combate contra o desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças e foram criados Programas para apoiar estudos e investigações sobre esta temática.

O IAC participou desde a primeira hora nesse trabalho efectuado pelas ONG europeias e desses esforços de cooperação resultou a criação da Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente (Missing Children Europe).

Já membro da Federação Europeia, o IAC, celebrou um protocolo com o Ministério da Administração Interna em 2004, tendo sido criada uma linha específica para as Crianças desaparecidas, o 1410.

O caso do Rui Pedro esteve sempre presente em todo este processo, tendo havido diversos contactos com a mãe do Rui Pedro, Filomena Teixeira, sendo de assinalar a enorme onda de indignação e revolta que provocou o seu desaparecimento, que contribuiu pela sua intensidade para a maior consciencialização da dimensão desta tragédia.

 

Recordamos a exigência, em 25 de Maio de 2008, no sentido de não serem omitidas, no registo criminal, pelo simples decurso do tempo, as condenações relativas aos crimes sexuais contra crianças e também a que se refere à necessidade de apresentação do Certificado de Registo Criminal pelos trabalhadores cuja actividade implique o contacto com crianças.

Em 25 de Maio de 2010, a Conferência teve como tema central a "Segurança na Internet", mas outras matérias foram tratadas, designadamente a questão da necessidade de revogação da norma sobre a figura do "crime continuado", que considerávamos uma norma injustificável e que atentava contra a dignidade humana.

Em ambas as situações os apelos do IAC conduziram a alterações legislativas, designadamente à revogação da norma sobre o crime continuado que agora de forma explícita não pode ser aplicada quando estiverem em causa crimes em que sejam violados bens jurídicos eminentemente pessoais, o que ocorreu na sequência da minha comunicação nessa Conferência. Mais uma vez se provou que a persistência vale a pena.

O IAC e outras ONG estão agora empenhados na aprovação pelo Parlamento Europeu de uma Directiva que permita o bloqueio dos sites de pornografia infantil, porquanto consideramos que essas imagens tiveram por base a violação de direitos fundamentais da criança e a sua divulgação mantém a infracção viva e atenta contra a sua dignidade.

Reconhecendo o papel da comunidade em geral e das ONG em particular, para travar este fenómeno, Portugal foi o segundo País da União Europeia a operacionalizar o Número Único Europeu para Crianças Desaparecidas e aderiu, em 2009 ao Sistema "Alerta Rapto", que se fundamenta na emergência das acções adequadas e na cooperação entre entidades públicas e privadas e que por isso, constitui um avanço notável nesta matéria.

O IAC entende, pois, que, e na sequência também das declarações proferidas pela Srª Directora do DCIAP, a Acusação Pública deduzida demonstra que esta maior consciencialização conduziu a uma valorização de indícios probatórios que não tinham sido considerados relevantes, o que é indubitavelmente positivo.

A contribuição da comunidade é essencial para que toda esta caminhada não seja apenas um conjunto de intenções e seja antes um conjunto de exigências responsáveis, assumidas por todos quantos entendem que a sociedade ficará mais rica se a construirmos com o respeito pelos direitos da criança e pela sua dignidade, enquanto ser humano que merece a cooperação de todos nós.

A Presidente da Direcção

Dra. Manuela Eanes

Lisboa, 1 de Março de 2011

Comunicação da Dra Manuela Eanes na 1ª Conferência Europeia sobre  “Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças” - 2003

 Comunicação da Dra Manuela Eanes na IV Conferência Europeia Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente: As Novas Tecnologias aplicadas à Busca e Recuperação de Crianças” - 2010

 Comunicação da Dra. Dulce Rocha na 1ª Conferência Europeia sobre “Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças” - 2003

 

 

 

A primeira Conferência Internacional sobre esta temática, organizada pelo Instituto de Apoio à Criança teve lugar em 9 de Outubro de 2003 e logo no ano seguinte foi pela primeira vez em Portugal assinalado em 25 de Maio, o Dia das Crianças Desaparecidas, que desde essa altura tem sido um dia de reflexão e de partilha de informação, através de Conferências em que se procuram medidas mais eficazes para proteger as crianças.

 
Alargamento da idade de atendimento pelos serviços de pediatria

A Sra. Ministra da Saúde, Dra. Ana Jorge, determinou o alargamento da idade de atendimento pelos serviços de pediatria, no serviço de urgência, consulta externa, hospital de dia e internamento até aos 17 anos e 364 dias , no Despacho nº 9871/2010 de 11 de Junho. Este Despacho surge na sequência de estudos realizados pela Direcção – Geral de Saúde e pelo Instituto de Apoio à Criança – Sector Humanização que revelam que hoje o atendimento estabelecido nos serviços de pediatria em todos os hospitais varia entre os 12 e os 18 anos.

O IAC sente-se particularmente feliz pelo contributo que deu para a implementação desta medida e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido no âmbito da idade pediátrica, por parte da Sra. Ministra.

 

Consulte o Despacho nº9871/2010 no seguinte link:

http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=dip&serie=2&iddr=112.2010&iddip=2010032166

 

 
5ª Edição do DIA DA CONSULTA JURÍDICA GRATUITA

Para promover o acesso à informação e consultas jurídicas, o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados instituiu o Dia da Consulta Jurídica Gratuita para que todos os cidadãos, nacionais e estrangeiros, possam consultar gratuitamente um advogado. O Instituto de Apoio à Criança é um dos parceiros institucionais que disponibiliza as suas instalações no Largo da Memória, 14, 1349 – 045 Lisboa, para a realização da Consulta Jurídica Gratuita no dia 15 de Dezembro de 2010, entre as 10h00 e as 17h00.

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Para mais informações consulte o seguinte link:

http://dcj.cdlisboa.org

 

 
Adeus à Fada Matilde

matildeMatilde Rosa Araújo morreu esta madrugada na sua casa, aos 89 anos. Sócia fundadora do Instituto de Apoio à Criança e Directora do Boletim do IAC, Matilde Rosa Araújo nasceu em Lisboa em 1921, licenciou-se em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa e foi professora do Ensino Técnico Profissional e do primeiro Curso de Literatura para a Infância, que teve lugar na Escola do Magistério Primário de Lisboa. Autora de livros de contos e poesia para adultos e crianças, a sua temática centra-se em torno de três grandes eixos de orientação: a infância dourada, a infância agredida e a infância como projecto. Dedicou-se, ao longo da sua vida, aos problemas da criança e à defesa dos seus direitos. Foi galardoada com os seguintes prémios de Literatura para a Infância:

Grande Prémio de Literatura para Criança da Fundação Calouste Gulbenkian ex-aequo com Ricardo Alberty, em 1980; Prémio atribuído pela primeira vez, para o melhor livro estrangeiro (novela O Palhaço Verde), pela Associação Paulista de Críticos de Arte de São Paulo, Brasil, em 1991; Prémio para o melhor livro para a Infância publicado no biénio 1994-1995, pelo livro de poemas Fadas Verdes, atribuído pela Fundação Calouste Gulbenkian, em 1996.

O corpo será velado, hoje na sede da Sociedade Portuguesa de Autores, em Lisboa.

“Teve o IAC o privilégio de ser assistido na sua concepção, nascimento e crescimento por um SÁBIO e uma FADA. Foram eles, cujos saberes e dizeres se congregaram ao traçar o caminho da utopia que queremos continuar a percorrer. Refiro-me a João dos Santos quando declara que o “segredo do homem é a própria infância” e a Matilde Rosa Araújo quando desvenda a seriedade poética e dramática desses segredos da “infância dourada, infância agredida ou infância como projecto.”

QUEM É A FADA MATILDE?

matilde2É uma entidade feminina, com características simultaneamente humanas e divinas e que se desloca entre o real de uns e o imaginário de outros e segue itinerários misteriosos que, umas vezes, permitem conhecer a miséria, o sofrimento e outras levam ao encontro com a beleza, a alegria e o maravilhoso. Se, a sua presença é facilmente associada à suavidade, à ternura e à delicadeza dos seus gestos e da sua figura, a força das suas palavras, a intencionalidade da sua obra e o exemplo de generosidade da sua vida revelam uma mulher de grande sensibilidade, determinada nas suas convicções, profundamente consciente da sua responsabilidade poética e social sempre pronta “… … a lutar com armas de amor pelos Direitos da Criança … a tornar o presente autêntica construção do futuro…”. Para além do encanto pessoal com que nos fascina e do espírito de humor subtil, com que às vezes nos surpreende, a Fada Matilde tem instrumentos mágicos, e é com eles que procura proteger os mais indefesos e culpabilizar os que se esquecem do sofrimento alheio, sobretudo do sofrimento das Crianças. Como instrumentos mágicos a fada Matilde usa o AMOR e a PALAVRA e sabe utilizá-los de uma forma muito especial a que se chama “Poesia”, pois além de mulher ela é escritora e gosta de usar as palavras em defesa do “sagrado direito de viver”. Matilde tem percorrido o caminho desta utopia que é o IAC, ao longo de trinta anos, tempo suficiente para reconhecer a importância da sua presença. Podemos dizer que o seu exemplo tem ajudado a definir o “estilo” discreto, compreensivo e tolerante com que nos identificamos, mas é a sua obra que nos ensina a procurar o segredo oculto de cada homem e a encontrar o mistério redentor de todas as infâncias. Na vida e na obra de Matilde Rosa Araújo estabelece-se permanentemente um diálogo entre a realidade de cada criança e o imaginário de cada adulto, que dela se aproxima ou afasta, no balouçar das suas próprias memórias, no vai e vem das suas experiências de vida, no assumir da sua humanidade. Ela sabe, como ninguém, realçar de modo poético e realista a infância mais ou menos escondida de cada adulto e a expectativa de ser homem que existe em cada criança. (…)

Muito obrigada. Bem-haja grande fada Matilde, sem si a imagem do IAC seria muito, muito mas muito mais pobre. Obrigada. ”

Comunicação da Dra. Natália Pais, no dia 19 de Abril de 2007, no encontro "Pela defesa dos direitos da criança - Novas realidades, novos interesses, novos desafios"

Excertos da Separata n.º 24 do Boletim do IAC n.º 84. Ver texto completo Aqui.

 

Os Direitos da Criança


1.

A criança,

Toda a criança.

Seja de que raça for,

Seja negra, branca, vermelha, amarela,

Seja rapariga ou rapaz.

Fale que língua falar,

Acredite no que acreditar,

Pense o que pensar,

Tenha nascido seja onde for,

Ela tem direito...

 

2.

...A ser para o homem a

Razão primeira da sua luta.

O homem vai proteger a criança

Com leis, ternura, cuidados

Que a tornem livre, feliz,

Pois só é livre, feliz

Quem pode deixar crescer

Um corpo são,

Quem pode deixar descobrir

Livremente

O coração

E o pensamento.

Este nascer e crescer e viver assim

Chama-se dignidade.

E em dignidade vamos

Querer que a criança

Nasça,

Cresça,

Viva...

 

3.

...E a criança nasce

E deve ter um nome

Que seja o sinal dessa dignidade.

Ao Sol chamamos Sol

E à Vida chamamos Vida.

Uma criança terá o seu nome também.

E ela nasce numa terra determinada

Que a deve proteger.

Chamemos-lhe Pátria a essa terra,

Mas chamemos-lhe antes Mundo...

 

4.

...E nesse Mundo ela vai crescer:

Já sua mãe teve o direito

A toda a assistência que assegura um nascer perfeito.

E, depois, a criança nascida,

Depois da hora radial do parto,

A criança deverá receber

Amor,

Alimentação,

Casa,

Cuidados médicos,

O amor sereno de mãe e pai.

Ela vai poder

Rir,

Brincar,

Crescer,

Aprender a ser feliz...

 

5.

...Mas há crianças que nascem diferentes

E tudo devemos fazer para que isto não aconteça.

Vamos dar a essas crianças um amor maior ainda.

 

6.

E a criança nasceu

E vai desabrochar como

Uma flor,

Uma árvore,

Um pássaro,

E

Uma flor,

Uma árvore,

Um pássaro

Precisam de amor – a seiva da terra, a luz do Sol.

De quanto amor a criança não precisará?

De quanta segurança?

Os pais e todo o Mundo que rodeia a criança

Vão participar na aventura

De uma vida que nasceu.

Maravilhosa aventura!

Mas se a criança não tem família?

Ela tê-la-á, sempre: numa sociedade justa

Todos serão sua família.

Nunca mais haverá uma criança só,

Infância nunca será solidão.

 

7.

E a criança vai aprender a crescer.

Todos temos de a ajudar!

Todos!

Os pais, a escola, todos nós!

E vamos ajudá-la a descobrir-se a si própria

E os outros.

Descobrir o seu mundo,

A sua força,

O seu amor,

Ela vai aprender a viver

Com ela própria

E com os outros:

Vai aprender a fraternidade,

A fazer fraternidade.

Isto chama-se educar:

Saber isto é aprender a ensinar.

 

8.

Em situação de perigo

A criança, mais do que nunca,

Está sempre em primeiro lugar...

Será o Sol que não se apaga

Com o nosso medo,

Com a nossa indiferença:

A criança apaga, por si só,

Medo e indiferença das nossas frontes...

 

9.

A criança é um mundo

Precioso

Raro.

Que ninguém a roube,

A negoceie,

A explore

Sob qualquer pretexto.

Que ninguém se aproveite

Do trabalho da criança

Para seu próprio proveito.

São livres e frágeis as suas mãos,

Hoje:

Se as não magoarmos

Elas poderão continuar

Livres

E ser a força do Mundo

Mesmo que frágeis continuem...

 

10.

A criança deve ser respeitada

Em suma,

Na dignidade do seu nascer,

Do seu crescer,

Do seu viver.

Quem amar verdadeiramente a criança

Não poderá deixar de ser fraterno:

Uma criança não conhece fronteiras,

Nem raças,

Nem classes sociais:

Ela é o sinal mais vivo do amor,

Embora, por vezes, nos possa parecer cruel.

Frágil e forte, ao mesmo tempo,

Ela é sempre a mão da própria vida

Que se nos estende,

Nos segura

E nos diz:

Sê digno de viver!

Olha em frente!

 
Lançamento da 3a Edição do “Guia dos Direitos da Criança”

INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA

Lançamento da 3a Edição do “Guia dos Direitos da Criança”

Hospital de São João
Aula Magna da Faculdade de Medicina do Porto
17 de Maio de 2010

No âmbito da Defesa e Promoção dos Direitos da Criança, o Instituto de Apoio à Criança, no próximo dia 17 de Maio, pelas 12H00, no Hospital de São João - Aula Magna da Faculdade de Medicina do Porto, vai lançar a 3a Edição do “Guia dos Direitos da Criança” da autoria de Ana Perdigão e Ana Sotto Mayor Pinto, técnicas do IAC.

Continuar...
 
O RELATÓRIO CHILD TRAFFICKING IN THE EUROPEAN UNION

O relatório Child Trafficking in the European Union - Challenges, perspectives and good practices, que reúne informação sobre a situação do tráfico de crianças nos vinte e sete Estados-membros da União Europeia com base em relatórios de cada país desenvolvidos em 2008 pela FRALEX, uma rede europeia de especialistas em legislação.

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