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conferência internacional: O Superior Interesse da Criança e o mito da "Síndrome de Alienação Parental"

cartaz_superior_interesse_crianca_alinenacao_parental_3_peq A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, o Instituto de Apoio à Criança, a Universidade Católica Portuguesa / Escolas de Direito - Lisboa e Porto e a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto estão a organizar a Conferência Internacional - O Superior Interesse da Criança e o mito da "Síndrome de Alienação Parental" que se vai realizar nos dias 3 e 4 de Novembro de 2011 no Auditório do Montepio em Lisboa. A conferência irá contar com a presença da Drª Manuela Eanes - Presidente do Instituto de Apoio à Criança (Sessão de Abertura) e da Drª Dulce Rocha – Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança (1º Painel e no debate do 4ºpainel) no dia 3 de Novembro.

A questão da recusa das crianças em conviver com um dos pais, em contexto de divórcio ou separação dos pais, tem motivado ao longo dos tempos, estudos no sentido de perspectivar soluções e medidas que simultaneamente sejam justas e protejam as crianças.

Com os conhecimentos científicos que se iam adquirindo e designadamente através da psicologia do desenvolvimento, entendeu-se que face ao carácter sempre indefinido do conceito do “superior interesse da criança”, o critério associado à ideia da “pessoa de referência” era o mais adequado, porquanto consistia em valorizar as suas relações afectivas profundas e as suas reais necessidades e assim respeitava mais a criança e era mais saudável e feliz.

No final do século passado, na sequência de publicações da autoria do médico americano Richard Gardner, passou a apresentar-se como explicação para a recusa das crianças um estado patológico, a que chamou “síndroma da alienação parental”, que consistia na denegrição premeditada e repetida do pai, geralmente sem a guarda da criança, levada a cabo pela mãe, geralmente com a guarda.

Gardner propunha a “terapia da ameaça”, consubstanciada na mudança da guarda, como forma de facilitar a solução para o problema da recusa das crianças, e que caso não resultasse, se concretizasse essa alteração.

Pesquisas realizadas nos EUA concluiram no sentido de prejuízos causados às crianças pela adopção desta tese, em particular nas situações de violência familiar verificada na constância da vida em comum e que por vezes se prolongava após a ruptura. No fim dos anos 90, dois suicídios de adolescentes em casos relacionados com decisões desta natureza provocaram uma onda de indignação que motivou uma maior atenção sobre esta matéria e diversos artigos publicados, quer por académicos, quer por equipas interdisciplinares de peritos, vieram pôr em causa a cientificidade da tese, defendendo-se que a sua aplicação era susceptível de criar perigo para a protecção das crianças.

Um conjunto de associações, preocupadas com a recente fundamentação de algumas decisões que aceitam a sua validade científica, decidiram organizar este encontro, que decerto contribuirá para uma reflexão que se quer séria sobre este tema tão actual quanto relevante para a vida das nossas crianças.


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Ler 5658 vezes Modificado em quinta, 27 outubro 2011 11:00
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