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Conferencia 25 anos - Os direitos da Criança - Prioridade para quando ?

Publicações IAC

 

 

Instituto de Apoio à Criança

2013 : das palavras aos atos... / Instituto de Apoio à Criança .- Lisboa: IAC .- 2013 .-106 p. il.

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                         capa das palavras aos actos2013                                               

Maria João Pena

A criança desaparecida e a linha 116 000 / Maria João Pena, Maria João Cosme.- Lisboa: Instituto de Apoio à Criança, 2012 .-III, 12 p. : il., gráf.

 

 

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Guia do animador : ideias e práticas para criar e inovar
Guia do animador : ideias e práticas para criar e inovar / coord. Matilde Sirgado, Conceição Alves, Carmen Lopes.- Lisboa: Edições Sílabo, 2011 .-179 p. il.

 

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O Superior Interesse da Criança

na perspectiva do respeito pelos seus direitos

  “A criança gozará de protecção especial e deverão ser-lhe dadas oportunidades e facilidades através da lei e outros meios para o seu desenvolvimento psíquico, mental, espiritual e social num ambiente saudável e normal e em condições de liberdade e dignidade. Na elaboração das leis com este propósito, o superior interesse da criança constituirá a preocupação fundamental.

 

Princípio 2º da Declaração dos Direitos da Criança de 1959

 

Todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas, ou órgãos legislativos, terão primacialmente em conta o interesse superior da criança.

 

Artigo 3º da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989

O Instituto de Apoio à Criança e um conjunto de personalidades levaram a cabo uma reflexão sobre o conceito legal de interesse superior da criança, enquanto sujeito autónomo de direitos.

A propósito de diversas e sucessivas decisões, quer administrativas, quer judiciais tornadas públicas, a sociedade portuguesa tem sido confrontada com apreciações divergentes sobre o conteúdo do conceito legal de “interesse superior da criança", traduzidas em interpretações opostas dos preceitos legais, circunstâncias que não favorecem, antes colidem com a necessidade de garantir a segurança jurídica, valor essencial num Estado de Direito.

 

 

O princípio do “interesse superior da criança" é fundamental no sistema jurídico do nosso País e consta dos textos convencionais mais relevantes sobre a criança, considerada hoje sujeito de direito e de direitos, designadamente do artº 3º da Convenção sobre os Direitos da Criança, que em 20 de Novembro de 2007 completou 18 anos.

 

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Instituto de Apoio à Criança

O Superior Interesse da Criança nas perspectiva do respeito pelos seus Direitos.- Lisboa: Instituto de Apoio à Criança, 2009. -21 p. DL 295835/09; ISBN 978 - 972 - 8003 - 35/09

 

 

 

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TORRADO, António e outros

Histórias com Direitos. Concepção: IAC, Sector Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança. Lisboa: Plátano Editora,2010. - 60 p.;il.;1 CD áudio. DL E- 4202 -10 ;ISBN 978-972-770-797-3.

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Instituto de Apoio à Criança e outros

Guia Pedagógico Crianças no Mundo - com Direitos.Lisboa: IAC- Sector Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança, 2011.-31 p.il. ; DL 324367/11; ISBN 978-972-8003-40-1.

 

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 PERDIGÃO, Ana e outro

Guia dos Direitos da Criança. 3ª ed.- Lisboa: Instituto de Apoio à Criança/ Editora Temas e Debates, 2009.-372 p. DL 291876/09; ISBN 978-972-8003-35-7.

inclusao

 

Instituto de Apoio à Criança

De Viva Voz pela Inclusão - Carta de Propostas das Crianças e Jovens. IAC, Sector do Projecto Rua; colab. Rede Construir Juntos; pref. Dulce Rocha. Lisboa: IAC, 2010. - 21 p.; DL 319663/10; ISBN 978-972-8003-38-1.

guia metod

 

Instituto de Apoio à Criança

Guia metodológico - Interromper percursos marginais. Lisboa: Instituto de Apoio à Criança, 2009. - 102 p. Versão bilingue ( Pot./Fran.). DL 293029-9; ISBN 978-972-8003-36-4.

 

dir e dev

  Instituto de Apoio à Criança

Direitos da Criança e Deveres... Lisboa: IAC, Sector do Projecto Rua, 2009.-19 p. il.; DL 289350/09; ISBN 978-972-8003-33-3.

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MARQUES, Adelina e outro

Trabalho com crianças da rua / Adelina Odete Marques, Vieira dos Santos; Colab. Jorge Roque Martins; pref. Manuela Ramalho Eanes. - Lisboa : IAC-Instituto de Apoio à Criança, 3º Programa da Luta contra a Pobreza da CE, 1993. - 123 p.: il.
DL 72567/93

 

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Association Emmaüs - Instituto de Apoio à Criança

Mutations de la société, Révolution do Travail Social / Mutações da Sociedade, Revolução do Trabalho Social. Lisboa:Association Emmaüs - Instituto de Apoio à Criança,2000. -151 p.( versão bilingue: Port/Fra). ISBN 2-9515612-0-2.

 

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CARVALHO, Palmira

Percursos Singulares. Lisboa:Instituto de Apoio à Criança, Sector do Projecto Rua,2001.-54 p:il. 29 cm.

 

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ASTOR, Ron Avi e outros

IV Conferência Mundial- Violência na Escola e Políticas Públicas;colab. Instituto de Apoio à Criança. Lisboa: Faculdade de Motricidade Humana, 2008.Abstracts.

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LEVY, Maria de Lourdes

Porque não desisto!. Lisboa: Instituto de Apoio à Criança, Sector da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança, 2006.- 209 p.: fotografias; 22 cm. DL 239849 /06; ISBN 972 -8003 - 24 -2.

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SANTOS, Leonor; ANTUNES, Isabel

A dor é... sempre que dói: resumos do Encontro.  Lisboa, 27 e 28 de Novembro  2000 / Instituto de Apoio à Criança, Sector da Humanização dos Srviços de Atendimento à Criança, 2000.- 48 p.; 22 cm.

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Instituto de Apoio à Criança

A dor na criança:guia de atitudes e procedimentos. Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, Sector da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança, 2006. -72 p.; 15 cm.

 

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Instituto de Apoio à Criança

Acolhimento e estadia da Criança e do Jovem no hospital. Lisboa: IAC, Sector da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança, 2006.- 335 p. :il., gráficos; 23 cm. DL 239775/06; ISBN 972-8003-23-4

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SANTOS, Leonor; FONSECA Anabela

A dor na criança: atendimento de crianças e jovens nos centros de saúde. Lisboa: Instituto de Apoio à Criança. Humanização dos serviços de Atendimento à Criança, 2006. -171 p. DL 253913/2007. ISBN  978-972-003-26-5

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TORRADO, António

O bosque mínimo. Lisboa: Instituto de Apoio à Criança 1990.- 33 p.; 20cm. (cadernos IAC;2). Comunicação apresentada no Encontro 10 anos de Literatura Infantil.

 

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Instituto de Apoio à Criança

International Centre for Missing and Exploited Children - Pornografia Infantil: Exame da legislação-tipo à escla mundial 2006. Ficheiro electrónico de texto ( 1 ficheiro: 1645 KB). Lisboa : IAC, 2007. 1 disco óptico (CD- Rom em caixa ) ; 12 cm. DL 259561 7 07 ; ISBN 978-972-8003-27-2.

 

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ALMEIDA, José Manuel Ramos

Reprodução assistida : as técnicas, a ética e a lei / José Manuel Ramos de Almeida. - Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 1993. - 25 p. - (Cadernos IAC ; 4). DL63717/93

 

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AMADO, João e outro

Jogos e brinquedos tradicionais / João Amado, Manuela Hasse ; fotografia António Castilho ; organ. Instituto de Apoio à Criança. - Lisboa : IAC, 1992. - 89 p. : il.
Montagem de exposição Manuela Hasse na Fundação C. Gulbenkian, Lisboa, 13-15 Jan. 1993.
ISBN 972-8003-05-6

 

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BOLETIM DO IAC. Lisboa, 1988

Boletim do IAC / dir.Matilde Rosa Araújo. - Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 1988-.
Quadrimestral.

 

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BOLETIM DO PROJECTO DE RUA. Lisboa, 1993

Boletim do Projecto de Rua / coord. Adelina Odete Marques. - Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 1993-.
Existe exemplar em françês.
Periodicidade irregular.

 

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BORJA SOLÉ, Maria de

O jogo infantil : organização das ludotecas / Maria de Borja Solé ; trad. Maria Vieira Stoer. - Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 1980. - 127 p. : il.
Tít. original : El juego infantil : organización de las ludotecas.

 

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CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE LUDOTECAS, 9ª, Lisboa, 13 a 17 Maio 2002

9ª Conferência Internacional de Ludotecas, Lisboa, 13 a 17 de Maio de 2002 : resumos da conferência. / Instituto de Apoio à Criança. Sector da Actividade Lúdica. - Lisboa : IAC, 2002. - 159 p. ; 21 cm.

 

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CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE LUDOTECAS, 9ª, Lisboa, 13 a 17 Maio 2002

9ª Conferência Internacional de Ludotecas, Lisboa, 13 a 17 de Maio de 2002 : resumos da conferência [Documento electrónico] / Instituto de Apoio à Criança. Sector da Actividade Lúdica. - Lisboa : IAC, 2002. - CD-Rom ; 21 cm.

 

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CRESCENDO E APARECENDO

Crescendo e aparecendo / António Torrado, co-aut. Maria Alberta Menéres, Comissão Nacional do Ano Internacional da Criança ; pref. Sara Cardigos. - Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 1988. - 385 p.
DL 20264/88

 

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ENCONTRO A CRIANÇA E OS SERVIÇOS DE SAÚDE, Humanizar o atendimento, Lisboa, 1996

Encontro A criança e os serviços de saúde , humanizar o atendimento : actas, Lisboa, 16 e 17 de Janeiro de 1996 / Instituto de Apoio à Criança. - Lisboa : IAC, 1996. - 193 p.

 

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ENCONTRO [SOBRE] TRABALHO COM AMAS CRECHES FAMILIARES, Lisboa, 1988

Trabalho com amas creches familiares : actas, Lisboa, 1988 / Instituto de Apoio à Criança. - Lisboa : IAC, 1988. - 171 p.

 

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FONSECA, Aurora

Guia dos Direitos da Criança / Aurora Fonseca. - Lisboa : IAC-Instituto de Apoio à Criança, 1990. - 231 p. ; 20 cm.
Tradução da Convenção dos direitos da criança por Marta Santos Pais.

 

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FONSECA, Aurora e outro

Guia dos direitos da criança / Aurora Fonseca, Ana Perdigão. - 2ª ed. - Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 1999. - 483 p.
DL 138209/99
ISBN 972-8003-11-0

 

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INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA

Carta da criança hospitalizada / Instituto de Apoio à Criança. Humanização dos serviços de atendimento à criança. - Lisboa : IAC, 1998. - 9 p.: il; 22 p.
ISBN 972-8003-14-5

 

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INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA

Comentários à Carta da criança hospitalizada / Instituto de Apoio à Criança, Humanização dos serviços de atendimento à criança. - Lisboa : IAC, 2000. - 87 p. : il. - (Caderno ; 1)
DL 158392/00
ISBN 972-8003-17-X

 

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INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA

Criança, adolescente e saúde : legislação / Sector de Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança; coord. Cátia Pina e Silva; preâmbulo Maria de Belém Roseira; pref.Dulce Rocha. - Lisboa : IAC, 2002. - 86 p. ; 21 cm
DL 177071/02
ISBN 972-8003-18-8

 

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INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA

Cultura lúdica, tradição e modernidade / ed. lit. Natália Pais, Leonor Santos, Filomena Viegas. - Lisboa : IAC, Actividade Lúdica, 1998. - 64 p. ; 20 cm. - (Cadernos da Actividade Lúdica ; 1)
DL 120931/98
ISBN 972-8003-09-9

 

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INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA

Desaparecimento e exploração sexual de crianças: situação em Portugal / Instituto de Apoio à Criança. - Lisboa : IAC, Centro de Estudos e Documentação para a Infância, 2004. - 132 p. + anexos ; 23 cm.

 

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INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA

Desaparecimento e exploração sexual de crianças: situação em Portugal [Documento electrónico] / Instituto de Apoio à Criança. - Recurso interactivo multimédia. - Lisboa : IAC, Centro de Estudos e Documentação para a Infância, 2004. - 1 disco óptico (CD-Rom em caixa) ; 12 cm.
Existe monografia de igual conteúdo
DL 211447/04
ISBN 972-8003-21-8

 

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INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA

In memoriam : António Torrado da Silva (1937-1997) / Instituto de Apoio à Criança. - Lisboa : IAC, 1998. - 194 p. : il., gráficos
DL 129210/98
ISBN 8003-10-2

 

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INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA

Reflectir as práticas para melhorar o desempenho / Instituto de Apoio à Criança, Humanização dos serviços de atendimento à criança. - Lisboa : IAC, 2000. - 120 p. : il.
DL 158391/00
ISBN 972-8003-15-3

 

 

 

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ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Convenção sobre os direitos da criança / Organização das Nações Unidas. - Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 1990. - 35 p. - (Cadernos IAC ; 1)
DL 34028/90
ISBN 972-8003-13-7

 

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PAIS, Natália e outros

Contextos lúdicos e crianças com necessidades especiais / Natália Pais, Leonor Santos, Filomena Viegas. - Lisboa : IAC-Instituto de Apoio à Criança, 1999. - 55 p. : il. - (Cadernos da Actividade Lúdica ; 2)
DL 139233/99
ISBN 972-8003-12-9

 

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RAMIREZ, Maria Eduarda

Criança portuguesa que acolhimento? : relatório / Maria Eduarda Ramirez, Maria Teresa Penha, Pedro Loff. - Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 1988. - 112 p.

 

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SANTOS, Arquimedes

Aspectos psicopedagógicos da actividade lúdica / Arquimedes Santos. - Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 1991. - 30 p. - (Cadernos IAC ; 3)
DL 44484/91

 

  boletim_25_anos 25 anos

Esta publicação apresenta um resumo dos principais projectos que cada sector do IAC realizou desde a sua criação, para além de conter informação que mostra o grande contributo que o IAC deu para a causa da Promoção e Defesa dos Direitos da Criança em Portugal, desde a sua criação em 1983.

Instituto de Apoio à Criança - Portugal. Lisboa : IAC, 2008. 16 p. : il.
DL: 290956/09, ISSN: 978-972-8003-34-0

 

boletim_ing_25_anos

A Path of Utopia – Creating Reality – 25 Years

Esta publicação em língua inglesa é distribuída nos Encontros internacionais aos parceiros do IAC. Nela se apresenta um resumo dos principais projectos que cada sector do IAC realizou desde a sua criação, para além de conter informação que mostra o grande contributo que o IAC deu para a causa da Promoção e Defesa dos Direitos da Criança em Portugal, desde a sua criação em 1983.

Instituto de Apoio à Criança - Portugal. Lisboa : IAC, 2008. 16 p. : il.
DL 278176/08, ISSN: 1647-0206

 

boletim_fr_25_ans

Vers une utopie - construisant une réalité - 25 Years

Esta publicação em língua francesa é distribuída nos Encontros internacionais aos parceiros do IAC. Nela se apresenta um resumo dos principais projectos que cada sector do IAC realizou desde a sua criação, para além de conter informação que mostra o grande contributo que o IAC deu para a causa da Promoção e Defesa dos Direitos da Criança em Portugal, desde a sua criação em 1983.

Instituto de Apoio à Criança - Portugal. Lisboa : IAC, 2008. 16 p. : il.
DL 278177/08, ISSN:1647-0214