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Ínicio SOS Criança Desaparecida


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SOS Criança Desaparecida

 

Crianças Desaparecidas

 

APRESENTAÇÃO

O SOS-Criança, serviço de prevenção, de âmbito nacional, que pretende, de forma directa e/ou articulada, apoiar, orientar, encaminhar e mediar os casos que lhe são apresentados, dispõe desde 25 de Maio de 2004 de uma Linha gratuita, de âmbito nacional, destinada à participação de situações de Crianças Desaparecidas, a Linha 116 000 SOS-Criança Desaparecida, no âmbito de um protocolo com o Ministério da Administração Interna.

Com este sector, o IAC visa promover a articulação com as forças de autoridade com competência na averiguação do caso, bem como as entidades competentes na investigação e entidades judiciais, disponibilizando-se para apoiar as vítimas, e suas famílias, a nível social, jurídico e psicológico, gratuitamente.

Esta linha, gratuita para todos os operadores nacionais graças ao apoio da Portugal Telecom, conta com a mesma equipa do SOS-Criança, quer na linha de recepção de denúncias, quer no encaminhamento das mesmas, pautando-se da mesma forma pela multidisciplinariedade.

Este serviço veio na linha do trabalho iniciado anteriormente pelo Instituto de Apoio à Criança no combate ao fenómeno das crianças desaparecidas e exploradas sexualmente e visa ser, antes de mais um complemento ao trabalho policial de busca, funcionando como um receptor isento de informações sobre a possível localização ou ultima visualização da criança vitima.

Simultaneamente, assume-se como uma observatório nacional e internacional sobre este terrível fenómeno, tentando estudar e compreender a verdadeira dimensão desta situação intra e extra fronteiras.

Tendo por base os cinco conceitos elaborados aquando do estudo de elaboração do Directório Europeu para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, onde o IAC participou juntamente com outras ONG de 22 países europeus na recolha da informação legal e estatística nacional, o SOS-CRIANÇA desenvolveu a sua metodologia de recolha e encaminhamento em torno de 5 temáticas.

Ao comungar da mesma linguagem, esbatem-se diferenças, afinam-se estratégias e aumenta-se a eficácia da intervenção que se pretende, acima de tudo, pluridisciplinar.

Assim, são cinco os conceitos associados a esta problemática, a saber:

Fuga (nacional/internacional), que diz respeito a todos os menores que voluntariamente fogem de casa ou da instituição em que residem;

Rapto efectuado por terceiros (nacional/internacional), que engloba todos os raptos de menores efectuados por outros que não os pais ou os representantes legais da criança;

Rapto Parental (nacional/internacional), que caracteriza o acto de uma criança ser levada ou mantida num local/país diferente do da sua residência habitual por um ou ambos os progenitores ou detentores da sua guarda, contra a vontade do outro progenitor ou detentor da guarda da criança;

Perdidos e/ou feridos ou outro tipo de desaparecimento, que abarca os casos de desaparecimento de menores sem razão aparente, por exemplo por estarem perdidos (na praia, no campo, numa actividade ao ar livre,...), ou feridos e não poderem ser encontrados de imediato;

Crianças migrantes não acompanhadas, que cobre o desaparecimento de crianças migrantes, nacionais dum país em que não há livre movimento de pessoas, com menos de 18 anos, que foram separadas dos progenitores e que não estão sob o cuidado de um adulto legalmente responsável para o fazer.

CAMPANHA LINHA EUROPEIA PARA CRIANÇAS DESAPARECIDAS 116 000 - SOS-CRIANÇA DESAPARECIDA: A AJUDA QUE PROCURA

Em 25 de Maio de 2009, o IAC lançou em parceria com outros nove países europeus, a campanha de divulgação deste número único para as Crianças Desaparecidas.

 

1. No meu país, temos linhas de emergência, tais como a polícia, ou o 112. O que é o 116 000?

O 116 000 é a Linha Europeia para Crianças Desaparecidas.

Até à data, esta linha está a funcionar em 10 estados membros da UE: Portugal, Bélgica, Eslováquia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Polónia, Roménia.

São organizações não governamentais nacionais que operam o número em cada país. Possuem uma equipa treinada para oferecer apoio aos pais de Crianças desaparecidas, para receber informações significativas a partir do público sobre um desaparecimento infantil e estabelecem contacto com as autoridades competentes em cada caso. Trabalham em estreita colaboração com a polícia local, e judiciária.

2. A quem se dirige a linha europeia 116 000?

A linha 116 000 é dirigida aos pais, crianças e público em geral. As pessoas que atendem as chamadas telefónicas são profissionais treinados que estão lá para apoiar e assistir as famílias, as vítimas e as autoridades 24 horas por dia, 365 dias ao ano. O 116 000 é particularmente útil para os pais e Crianças que viajam já que os profissionais que irão a atender a chamada irão ajudar e encaminhá-los para as autoridades competentes no país. A linha 116 000 apresenta-se como uma “rede de segurança” para pais e Crianças que viajam dentro da Europa em férias, em trabalho ou por outras razões. O 116 000 assegura às Crianças e aos seus pais, na Europa, que a ajuda está apenas um telefonema de distância. A linha 116 000 será capaz de fornecer ajuda na língua nacional ou em Inglês, em qualquer dos países em que se encontra a funcionar.

3. Como funciona?

Quando os pais percebem que seu filho está desaparecido, entram em pânico e o caos instala-se. Este pânico é agravado quando se está num país estrangeiro, longe da sua família e amigos e não se sabe a quem procurar/pedir assistência. Ao contactar a linha 116 000, vão estar em contacto imediato com a organização que oferece apoio e assistência em casos de desaparecimento de crianças nesse país.

4. Quem responde às chamadas?

Ao ligar a linha directa 116 000, a pessoa que atender a chamada será um profissional da organização local que lida com o desaparecimento de Crianças. Este profissional irá fornecer o apoio psicológico, jurídico e administrativo necessário, e assisti-los no contacto com as autoridades competentes para tomar todas as medidas necessárias para encontrar seu filho. A assistência será prestada na(s) língua(s) local(ais), assim como em inglês.

5. Quando eu discar 116 000, onde está a pessoa que responde à chamada?

Quando ligar 116 000 o profissional que atende está no mesmo país onde você está a ligar, à semelhança do que se passa com o 112. Irá ajudá-lo e colocá-lo em contacto com as autoridades locais.

6. Se o meu filho desaparecer, eu devo chamar a polícia?

Sim! A linha 116 000 e as ONG que a operam não vão substituir a Polícia. No entanto, quando as pessoas estão num país estrangeiro, frequentemente não falam a língua local, desconhecem os números de telefone das autoridades locais e estão muitas vezes perdidos sobre o que fazer. Assim, as ONG designadas para operar 116 000 estão treinadas para ajudar e irão assegurar que o apelante é colocado em contacto com a Polícia e outras entidades que possam ser necessárias no caso em apreço.

7. Só os pais devem para ligar para o 116 000 ?

Não! As Crianças que tenham fugido, que se tenham perdido ou que por algum outro motivo não estejam com seus pais irão receber ajuda imediata, se ligarem o 116 000. Eles saberão que é uma forma segura para falar com o profissional que atende a chamada e que será lhe fornecido todo o apoio de que necessitam. Na maioria dos países, também pode ligar 116 000 no caso de ter visto uma Criança que foi dada como desaparecida.

8. E se eu tiver uma informação sobre uma Criança desaparecida, mas não me quiser envolver?

Qualquer pessoa com informações sobre uma Criança desaparecida é convidada a ligar para o 116 000. As informações serão enviadas às autoridades competentes para investigação, com a garantia de que todas as chamadas são confidenciais.

9. A que se deve a criação do número europeu para as Crianças Desaparecidas?

Como sabemos, o desaparecimento de Crianças é um fenómeno mundial, transfronteiriço e exige, por isso, respostas transfronteiriças.Assim, a Comissão Europeia estabeleceu, através da Decisão 2007/116/CE em Fevereiro de 2007, a criação de um número único que assevere «um mesmo número - um mesmo serviço», obrigatoriamente gratuito para o apelante, assegurado 24horas por dia, 7 dias por semana garantindo que um serviço específico, seja qual for o Estado-Membro em que é prestado, esteja sempre associado a um mesmo número específico dentro da Comunidade. Deste modo, pretende-se que o serviço ganhe uma identidade pan-europeia vantajosa para o cidadão europeu, que saberá que o mesmo número dará acesso ao mesmo tipo de serviço nos diferentes Estados-Membros, com a garantia de qualidade avalizada pela monitorização prevista pela Comissão Europeia através das Direcções Gerais de Informação, Sociedade e Media e Justiça, Liberdade e Segurança.Em Portugal, o número foi atribuído ao Instituto de Apoio à Criança, por despacho ministerial do Ministério da Administração Interna em Agosto de 2007, e veio substituir o número 1410, criado em 25 de Maio de 2004 para participar situações de Crianças Desaparecidas.

NOTAS: Missing Children Europe é a Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas. Coordena uma rede de 23 ONG em 16 países europeus na sua luta contra o desaparecimento e exploração sexual das crianças. O Instituto de Apoio à Criança é o único membro português e integra a direcção da Federação desde Março 2009 ( www.missingchildreneurope.eu ). Os 16 Estados-Membros da UE reunidos na Missing Children Europe são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa e Roménia.

Criança é todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo, tal como definido na Convenção sobre os Direitos da Criança, no seu artigo 1º.

Segundo a Resolução (2001/C 283/01), relativa ao contributo da sociedade civil na busca de crianças desaparecidas e sexualmente exploradas, no que diz respeito à busca de crianças desaparecidas, estão abrangidas as seguintes situações:

. Desaparecimento e rapto:

. Crianças em fuga,

. Crianças raptadas por terceiros,

. Crianças desaparecidas de forma inexplicável.

MCE © 2009 Maio IAC © 2009

 

25 DE MAIO: DIA INTERNACIONAL DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas teve origem no facto de, no dia 25 de Maio de 1979, uma criança de 6 anos, Etan Patz, ter sido raptada em Nova York e ter desaparecido.

Nos anos que se seguiram, várias organizações começaram a assinalar esta data mas foi só em 1983 que o Presidente dos EUA declarou o 25 de Maio como o dia dedicado às Crianças Desaparecidas. Três anos mais tarde, 1986, esta data conheceu a dimensão internacional.

Na Europa, foi em 2002 que este dia foi assinalado pela Child Focus, ONG parceira belga, como uma experiência piloto, sob o patronato da Rainha da Bélgica. Em 2003, as iniciativas fizeram-se sentir na Alemanha e Bélgica, França, Holanda, Reino Unido (onde se dedica todo o mês à problemática dos desaparecidos), Polónia e República Checa.

O propósito da data é encorajar a população e a comunicação social a reflectir sobre todas as crianças que foram dadas como desaparecidas na Europa e no Mundo, e espalhar uma mensagem de esperança e solidariedade a nível internacional para com os pais e famílias que vivem este problema. Mas também levar as autoridades a reflectir na prevenção, nas estratégias a implementar em colaboração com as entidades responsáveis pela Educação, pela Justiça e pela Segurança. Pretende-se que este dia seja lembrado em todos os lares de todos os países em que seja necessária esperança para enfrentar este problema tão devastador.

Enquanto membro da Missing Children Europe, a Federação Europeia contra o Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças, estabelecida em 2001, sob os auspícios dos Euro-Comissários Nicole Fontaine e AntónioVitorino e que reúne 23 organizações não governamentais de 16 países europeus, o Instituto de Apoio à Criança foi convidado para liderar as acções de sensibilização e divulgação em Portugal.

Uma das iniciativas partilhadas entre parceiros da Federação é a utilização de um mesmo símbolo: a flor de miosótis, popularmente conhecida por “não me esqueças” ou “forget me not”. Este símbolo foi adoptado pela maioria dos países parceiros (excepto Dinamarca, Hungria, Irlanda e, Reino Unido, onde assume a luta pelos doentes de Alzeimer) e toma lugar nas diversas iniciativas de sensibilização junto de toda a sociedade.

Atento às oscilações e mudanças nas sociedades, o IAC nos seus 25 anos de trabalho tem procurado dar atenção especial à problemática da exploração sexual de menores e o seu desaparecimento, nomeadamente ao nível das parcerias com entidades que combatem este fenómeno, a nível nacional e internacional quer a nível institucional, como é o caso da Policia Judiciária e Interpol, quer ao nível das organizações não governamentais, como é o caso da congénere belga Child Focus – European Centre for Missing and Sexually Exploited Children, da inglesa Missing People, ou do Nacional Center for Missing and Sexually Exploited Children (EUA).

Ao nível nacional, a coordenação e actualização do Directório Europeu Childoscope (www.childoscope.net) que reúne as ONG de 29 países europeus que proporcionam resposta às vítimas de desaparecimento e suas famílias, e a operacionalização 24h/365 dias do Número Europeu único para as Crianças Desaparecidas 116 000, atribuído pelo Ministério de Administração Interna e apoiado pela Portugal Telecom, constituem parte integrante do que consideramos ser uma política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança.

O que fazer em caso de desaparecimento de uma Criança

1. Inicie imediatamente a procura da Criança e solicite ajuda a familiares, amigos e vizinhos e dirija-se aos traseuntes com uma descrição da Criança (foto se possível);

2. Contacte os amigos e Escola da Criança para saber os seus últimos passos;

3. Saiba que de acordo com a directiva europeia nº 2001/C 283/01 emitida pelo Conselho Europeu em 09/10/2001, consideram-se Crianças Desaparecidas:

- Crianças em fuga;

- Crianças raptadas por terceiros;

- Crianças desaparecidas de forma inexplicável

4. Contacte rapidamente as Forças de Segurança locais (PSP ou GNR) e seguidamente o SOS-CRIANÇA Desaparecida 116 000 (grátis) de 2ª a 6ª feira, das 9h às 19h.

5. De acordo com a Lei de Protecção de Crianças e Jovens (Lei 147/99 de 1 de Setembro) o Desaparecimento de uma Criança inscreve-se numa situação de urgência (artº 91) e não há motivo para aguardar tempo algum para iniciar a procura da Criança com todos os meios disponíveis.

Dicas de Segurança O IAC sugere… Para prevenir um Desaparecimento...

Combine sempre antecipadamente com as suas Crianças um local de encontro (uma árvore, uma estátua, um café, a barraca do Salva-Vidas, a bandeira na praia) em caso de alguma se afastar ou perder;

Estipule antecipadamente com a Criança que, caso ela não se lembre do local combinado, é preferível que permaneça no mesmo local, pois será o adulto a vir em sua procura;

Muna a sua Criança de uma forma de identificação (uma pulseira, uma medalha num colar, um crachá, uma t-shirt, etc) que contenha o seu nome (NUNCA o da Criança), o seu número de telemóvel e a morada do local onde se encontra hospedado/residir, a fim de que outros possam agir rapidamente e o procurem caso encontrem a Criança;

Se vai para o estrangeiro, disponha esta mesma informação na língua inglesa e na língua local;

Quando sair em família/grupo, vista o seu filho com cores vivas a fim de este ser sempre bem visível e rapidamente localizável;

Não permita que a Criança ande nua em espaços públicos (praia, piscina, parque de campismo, estância de férias) pois pode estar a expô-lo a olhares indiscretos/voyeuristas e se ela se perder, torna-se mais difícil a sua identificação e reconhecimento;

Se a sua Criança se perder num espaço fechado (supermercado, centro comercial, centro de exposições, museu) procure imediatamente um segurança e solicite que mande encerrar/controlar as portas e comunique através do sistema de som o sucedido (para despertar a atenção de todos e desmotivar a intenção de um possível agressor);

Ensine a sua Criança a gritar e resistir caso um desconhecido o tente agarrar e/ou seduzir com guloseimas, dinheiro ou outras ofertas;

Ensine a sua Criança a procurar ajuda junto de um segurança, de outro adulto acompanhado de crianças ou autoridade (Policia, GNR) caso esta se perca;

Não deixe as Crianças sem supervisão, partilhe essa tarefa com familiares e amigos de forma alternada para que todos possam desfrutar da sua companhia;

Certifique-se que as Crianças, quando sozinhas em casa, mantêm a porta fechada e não a abrem, nem falam com estranhos. Se combinou a visita de alguém, certifique-se que as Crianças se sentem confortáveis com essa pessoa;

Certifique-se que as Crianças, quando sozinhas, não informam ninguém de que estão sozinhas em casa (quando alguém toca à porta, telefona ou quando em conversação na Internet);

Assegure-se de que as Crianças sabem que se devem manter afastadas de piscinas, canais, riachos, ribeiros, rios ou poços de água, quando não acompanhadas por um adulto (familiar, monitor, professor, …);

Dado que os dias são maiores nos meses de Verão, certifique-se que as Crianças sabem a hora de recolher a casa e de que o devem avisar que vão chegar mais tarde;

Se permitir que as Crianças brinquem na rua após o pôr-do-sol, assegure-se de que usam roupa/material reflectora e se mantêm nas proximidades;

Escolha babysitters/empregadas com cuidado e atenção. Solicite referências a familiares, amigos, vizinhos e até mesmo às empresas ou anteriores empregadores. Observe as suas interacções com as crianças e pergunte às Crianças se gostaram da pessoa;

Verifique os campos de férias, ATL antes de inscrever as Crianças. Certifique-se que averiguam o registo criminal dos seus funcionários e de que as Crianças estão sempre supervisionadas, têm identificadores (pulseiras, colares, crachás, chapéus, t.shirts), e que todas as actividades e saídas lhe são atempadamente comunicadas;

Ouça as suas Crianças e assegure-se que consegue sempre encontrar tempo para conversar com elas. Ensine-as a fugir de situações que considerem desconfortáveis, perigosas e/ou assustadoras e pratique com elas algumas hipóteses de saída em segurança. Certifique-se que as Crianças se sentem à vontade para lhe contar tudo o que as possa assustar ou confundir, ou que têm alguém de confiança a quem o possam fazer;

Não se esqueça que as crianças caminham sempre contra o sol! Pelo que deve iniciar as suas buscas com as suas costas viradas para o astro rei; (excepção feita quando usa um boné);

Não caia na tentação de pensar que a sua Criança sabe pedir ajuda naturalmente por dominar a linguagem, pois a ansiedade e a angústia de separação rapidamente se apoderam de uma criança em situação de perda, ferimento ou queda/lesão grave;

Se tiver dúvidas, contacte o SOS-CRIANÇA Desaparecida 116 000 (chamada grátis para todos os operadores nacionais).

SOS-CRIANÇA Desaparecida ©2009 (adaptado de Safety Tips, NMCEC at http://www.ncmec.org/).