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O Instituto de Apoio à Criança realiza no próximo dia 24 de maio, a VII Conferência - Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, na Sala do Senado da Assembleia da República *.

O Instituto da Criança, que comemora este ano o seu 30º Aniversário, desenvolve desde sempre atividades nesta área, quer através do Projeto das Crianças de Rua, quer através do SOS-Criança, serviço anónimo e confidencial, ao qual foi atribuído o número 116111, e ainda para a Criança Desaparecida o Serviço SOS - Criança Desaparecida com o número 116000, linhas europeias de número único para todos os Países da União Europeia.

Nesta Conferência, pretende-se refletir sobre as medidas necessárias para a aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, mais conhecida como Convenção de Lanzarote, e que entrou em vigor no nosso País em 1 de dezembro de 2012.

Abordar-se-á também a Recomendação da Comissão Europeia de fevereiro de 2013, que apela aos Estados-Membros que implementem políticas que promovam o bem-estar das crianças.

Desde o início que para o IAC a sua grande prioridade foi sempre as Crianças em risco, abandonadas, maltratadas e abusadas sexualmente.

A Presidente da Direção

Manuela Ramalho Eanes

O IAC vem assinalando o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas - 25 maio, desde 2004

* Devido ao manifesto interesse suscitado pela realização da 7ª Conferência, esta irá decorrer na Sala do Senado da Assembleia da República e não no Novo Auditório da Assembleia da República, como inicialmente esteve previsto.

Programa

Press Release

 

O Instituto de Apoio à Criança foi fundado em 1983 com o objetivo fundamental do desenvolvimento integral da Criança e a Defesa dos seus Direitos, procurando em cada momento ser a Voz que chama a atenção, pressiona, atua, realiza ações que ajudem a que mais Crianças vivam com alegria o tempo de ser Crianças.

Um grupo de pessoas de diferentes áreas profissionais, médicos, magistrados, professores, psicólogos, técnicos de serviço social, educadores – deram vida a um Projeto novo de esperança de um mundo melhor, para as nossas Crianças, onde a paz, a dignidade, a tolerância, a igualdade e a solidariedade fossem uma realidade mais sentida e realizada no dia-a-dia por todos nós.

De salientar que o IAC foi criado em 1983 e só em 1989 foi aprovado pelas Nações Unidas a Convenção dos Direitos da Criança.

Em Portugal, como acontece na maioria dos outros países é hoje notória uma maior preocupação pela criança, encarada como sujeito de direitos. Direitos que abrangem não apenas os direitos civis, mas também os económicos, culturais e sociais e até novos direitos como o direito a um ambiente saudável, onde a criança possa crescer e desenvolver-se equilibradamente.

Nesse caminho percorrido em defesa de melhores condições, de mais bem-estar, e de mais dignidade para a infância, o Instituto de Apoio à Criança tem também o seu lugar.

Fundamentalmente com programas de informação e sensibilização, mas também com uma aposta muito forte em projetos de intervenção direta, em áreas não cobertas anteriormente pelo Estado, nem por outras entidades. Nesta perspetiva o problema das crianças em risco, abandonadas ou maltratadas ou abusadas sexualmente foi desde logo a nossa grande prioridade.

Com o nosso impulso, pela primeira vez se falou, pública e pluridisciplinarmente de problemas gravíssimos que atingem as nossas crianças como por exemplo a criança maltratada e vítima de abuso sexual, assim como a divulgação de experiências de intervenção comunitária e as várias formas de acolhimento às crianças em idade pré-escolar. De salientar o dinamismo dos Projetos de Trabalho de Rua em Família para Crescer, único projeto inovador aprovado para Portugal em 1989 ao abrigo do Programa de Luta Contra a Pobreza da Comunidade Europeia, o SOS – Criança (116 111) que não existia em Portugal e através do qual desde 1988 muitas Crianças têm sido salvas, o SOS – Criança Desaparecida (116 000). Desde 2001 o IAC integra a Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.

Também a Atividade Lúdica com mais de 700 espaços lúdicos criados pelo IACe a Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança em Pediatria, têm tido o maior dinamismo por todo o país, através do qual por exemplo se tem procurado ajudar a criar um ambiente de mais conforto e calor humano para as nossas Crianças e Jovens e suas Famílias. De salientar, neste aspeto a Carta da Criança Hospitalizada que está em todos os Hospitais Pediátricos e Centros de Saúde.

O IAC tem ainda o Centro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança que utilizando os meios informáticos mais atuais apoia técnicos de diferentes instituições, alunos de diferentes graus de ensino, especialmente do ensino superior, comunicação social e a comunidade em geral.

O Serviço Jurídico destaca-se pelo atendimento e encaminhamento jurídico de casos concretos e a divulgação da legislação relativa à criança, como é exemplo a publicação da 3ª edição do Guia dos Direitos da Criança, compilação de toda a legislação existente sobre a Criança. Na área das Relações Externas o IAC promove e desenvolve contactos com entidades nacionais e internacionais preocupadas com as políticas de proteção à infância e juventude

A Defesa e Promoção dos Direitos da Criança é sempre o nosso grande objetivo e prioridade e atento às novas realidades do nosso tempo, o IAC apresentou já na Assembleia da República um documento sobre o Superior Interesse da Criança, no sentido de que se faça uma reflexão profunda sobre esta área, quando estão em conflito diferentes interesses, como por exemplo o caso dos pais biológicos e os afetivos ou divórcio ou separação dos pais.

De mãos dadas com outras instituições, dividindo e comungando saberes, damos assim voz às pessoas que trabalham no terreno, fomentamos redes informais e projetos inovadores, num profundo sentido de responsabilidade e consciência cívica.

Com a meta de contribuirmos para a construção de um futuro menos doloroso para as nossas crianças, o IAC, hoje, continua a caminhada, e quer fazer mais e melhor, quer chegar cada vez mais longe procurando estimular, apoiar e divulgar o trabalho de todos aqueles que se preocupam com a procura de novas respostas para os problemas da infância em Portugal.

Com saber técnico e amor continuaremos a implementar a utopia de servir a CRIANÇA.

Manuela Ramalho Eanes

Presidente do Instituto de Apoio à Criança

PDF: Aniversário do IAC

PDF: Poema de Matilde Rosa Araújo